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Ministro Sebastião Reis Júnior afirmou que morre de medo de proferir decisões conflitantes em HCs repetidos pelas defesas Integrantes da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fizeram um apelo, nesta terça-feira (16/8), para que a advocacia atuante na corte adote uma postura mais responsável na impetração de pedidos de […]
Operação Tântalo é realizada na região de Dracena A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) operação para desarticular grupo criminoso que comercializa produtos, como eletrônicos, brinquedos e artigos recreativos, descaminhados ou contrabandeados na internet. Batizada de Operação Tântalo, as investigações se concentram na região de Dracena (SP). Nos últimos cinco […]
Borja Escalona disse que enviaria fatura de R$ 12,9 mil se bar o fizesse pagar Um youtuber espanhol teve seu canal banido após exigir comida grátis em um bar na Espanha. Segundo o site Gizmodo, ele ameaçou enviar uma fatura de 2.500 euros para o estabelecimento (cerca de R$ 12,9 […]
A Confederação de Automobilismo e a Federação de Automobilismo foram condenadas, solidariamente, ao pagamento de pensão mensal vitalícia O espectador de um rali de velocidade que sofreu múltiplas fraturas em uma de suas pernas – ficou internado por mais de quatro meses e teve que passar por diversas cirurgias, com […]
A magistrada pontuou que “satisfeitas as exigências da Lei nº 9.434/97, com o consentimento de ambos os genitores, o acolhimento do pedido é o que se impõe. A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Goiânia, acolhendo parecer do Ministério […]
Estado não provou que fez o necessário para que o oficial trabalhasse em segurança A responsabilidade do empregador em acidente de trabalho, é, em regra, subjetiva, fundada em presunção relativa de culpa. Cabe, assim, ao contratante o ônus da prova quanto à existência de alguma causa excludente de sua responsabilidade, […]
Ministro do STF defendeu o respeito ao resultado das eleições O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (16) que espera que a gestão de Alexandre de Moraes à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja o início de uma temporada de paz, de tranquilidade, […]
Ferramenta dará acesso a bens para bloqueio em ações judiciais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta terça-feira (16), um sistema digital para realização de busca de ativos e patrimônio de pessoas físicas e jurídicas em diversas bases de dados. Segundo o CNJ, o uso do Sistema Nacional de […]
Decisão, que ainda cabe recurso, foi tomada pelo TRT2 O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes-SP, Leonardo Aliaga Betti, reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho intermitente mantido entre a rede de hotéis Club Med Brasil S/A e uma trabalhadora. A mulher, admitida em […]
De acordo com a denúncia da PGR, ele e um assessor simularam um atentado contra a vida do parlamentar. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Loester Trutis (PL-MS) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis pela suposta prática dos crimes de comunicação […]