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Ministra ressaltou que a acusada foi presa preventivamente e o delito foi cometido sem violência ou grave ameaça A prisão preventiva tem caráter excepcional e subsidiário. Assim, só deve ser decretada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar. Por fundamentação insuficiente para justificar a medida, a […]
O Conselho Federal da OAB protocolou um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. 2.412 O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (16/8), um ofício no Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) requerendo a revogação da Portaria CRPS/SPREV/MTP n. […]
Segundo o conselho, empresa não deixou claro do que se tratava a propaganda O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) fez uma advertência à Americanas pelo anúncio de um chaveiro em formato de arma e recomendou a retirada da propaganda do ar. Leia também: Tatá Werneck vence processo movido pela […]
O algoritmo vai analisar o histórico de comentários dos hóspedes, a idade da conta, a duração da estadia e o período escolhido O Airbnb começou a testar uma tecnologia “antifesta” para evitar problemas com os anfitriões que alugam seus imóveis pela plataforma. O recurso foi projetado para detectar automaticamente reservas […]
Sistema permite que PMs de São Paulo e do Rio de Janeiro saibam se motoboy está a serviço e qual a sua rota O iFood firmou um acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo e com a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro […]
Maiores retrações ocorreram nos segmentos de comércio de veículos, peças e motocicletas e no varejo O primeiro ano da pandemia de Covid-19 provocou um recorde de fechamento de empresas comerciais no Brasil. Entre 2019 e 2020, o país perdeu 106.560 estabelecimentos, uma queda de 7,4%, segundo a Pesquisa Anual de […]
A corporação citou arquivos de vídeo no celular apreendido de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto que defendem a saída de ministros do STF mediante violência A Polícia Federal afirmou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), que o influenciador Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, preso no […]
Pedido da Adepol foi julgado improcedente pela maioria em sessão virtual do Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade de regra da Constituição do Estado de Goiás que condiciona a abertura de investigação criminal contra autoridades à prévia autorização do Tribunal de Justiça local (TJ-GO). Por maioria dos […]
De acordo com a OAB/RN, a condenação a título de multa por litigância de má-fé era ilegal A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) conseguiu reverter a condenação de um advogado por litigância de má-fé. A decisão foi tomada por maioria de votos entre os […]
Vice-procuradora quer que o recurso do caso sobre investigação da PF de um suposto vazamento de dados sigilosos seja analisado pelo Plenário A Procuradoria-Geral da República (PGR), em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), reiterou o pedido de que a Corte leve a julgamento um recurso […]