Procurador-geral afirmou que o sistema de justiça estaria sendo utilizado para fins políticos e exposição na imprensa O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que alguns parlamentares estão usando o sistema de justiça para fins políticos. A declaração está em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (29). Leia também: Procuradoria pede […]
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia; veja as regras
Medida publicada nesta sexta-feira (29), é válida em locais onde a espera pelo exame é superior a 30 dias Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder o auxílio-doença sem que o segurado precise […]
OAB é admitida em ação sobre retroatividade da Lei de Improbidade Administrativa
O processo está pautado para 3 de agosto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para admissão como amicus curiae no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 843989, que discute a aplicação retroativa da […]
“Meu comportamento foi inaceitável”, diz Will Smith sobre tapa em Chris Rock no Oscar
Como penalidade, Academia de Artes e Ciências Cinematográficas decidiu que o ator não poderá comparecer ao evento nos próximos dez anos Will Smith está “profundamente arrependido” por dar um tapa em Chris Rock durante a cerimônia do Oscar em março passado. O ator publicou um vídeo em sua conta verificada […]
INSS: análise de atestado pode ser feita via aplicativo
Decisão abrange benefício por incapacidade temporária A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação médica por meio do aplicativo Meu INSS, para que a avaliação do atestado seja feita de forma remota por perito médico federal. É o […]
Saúde confirma primeira morte no Brasil relacionada à varíola dos macacos
Homem já tratava outras doenças, incluindo um câncer O Ministério da Saúde confirmou, hoje (29), a primeira morte relacionada à varíola dos macacos no Brasil. Em nota, a pasta informou que a vítima era um homem, de 41 anos de idade, que já tratava outras doenças, incluindo um câncer, o […]
Por falta de pagamento de pensão, Ronaldinho tem bens penhorados
O pentacampeão do mundo tinha até essa quinta (28/7) para realizar o pagamento a ex-mulher; o processo tramitava desde 2019 O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho teve parte de seus bens penhorados e contas bancárias bloqueadas por falta de pagamento de pensão alimentícia à sua ex-noiva, Priscilla Coelho. Leia também: “Não há […]
Locatário deve pagar aluguel de equipamentos não devolvidos mesmo após rescisão contratual
Com base nesse entendimento, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial de uma empresa de locação É obrigação do locatário pagar os aluguéis correspondentes ao período em que permanecer na posse de equipamentos locados e não devolvidos, mesmo depois de rescindido o contrato de locação por inadimplemento. […]
Ministério Público da Espanha pede dois anos de prisão para o atacante Neymar
Jogador, o Barcelona e o Santos serão julgados em 17 de outubro por acusações de fraude e corrupção envolvendo a ida do craque para o clube catalão Um promotor espanhol pediu pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar em um processo por peculato aberto contra ele […]
Juiz manda Shopee coletar produtos na residência de vendedora parceira
A plataforma havia mudado o sistema de logística, obrigando a vendedora a deixar os produtos em um ponto de coleta distante do seu lar. O juiz de Direito Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª vara Cível de SP, deferiu liminar e determinou que a plataforma digital Shopee colete os produtos na […]