Benefício, discutido e aprovado pelo Congresso, será pago até dezembro O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de […]
Justiça condena OAB a restituir valor de anuidade que ultrapassou limite previsto em lei
A decisão é da juíza federal Silvia Regina Salau Brollo, da 11ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Federal determinou que a OAB/PR se abstenha de exigir anuidades acima do valor previsto em lei, bem como restituir o valor cobrado dos últimos três anos de anuidades a duas advogadas de […]
Justiça Federal determina suspensão imediata de concurso do DEPEN
A decisão da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco proíbe também nomeações de candidatos pelo DEPEN que tenham passado nas fases já realizadas. A Justiça Federal de Guarapuava determinou a suspensão do andamento de qualquer fase do Concurso Público para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Agente Federal […]
Desembargador é afastado por TJ após chamar PM de “analfabeta”
O desembargador Eduardo Siqueira chamou a PM de “analfabeta” e “soldado raso”; o caso veio à tona após ele ter humilhado um guarda municipal O desembargador Eduardo Siqueira foi julgado e punido por ofender e intimidar uma policial militar em 2015. As ofensas ocorreram durante uma ligação para o 190, […]
Petrobras pagará R$ 87,8 bi em dividendos do segundo trimestre
União receberá R$ 32,1 bi, elevando a R$ 49 bi total recebido no ano Beneficiada pela alta do preço dos combustíveis nos últimos meses, a Petrobras distribuirá dividendos recordes. A estatal informou hoje (28) que destinará R$ 87,8 bilhões em dividendos (parcela dos lucros repassada aos acionistas) referente ao lucro […]
Defesa de Bolsonaro diz ao TSE que declarações a embaixadores foram “debate de ideias”
A manifestação ocorreu em resposta a ações apresentadas por PDT, REDE, PCdoB e PT A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que as declarações feitas contra o sistema eleitoral no encontro com embaixadores fazem parte de um “debate de ideias”. “Configura manifestação de opinião […]
Rede de fast food é condenada por oferecer lanche incompleto a empregado como forma de punição
Na sentença, a 14ª Vara do Trabalho reconheceu que houve dano moral A rede de restaurante Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais por dar a empregado lanche incompleto para refeição como forma de puni-lo. O ato ocorria quando o trabalhador não conseguia atender a todos os […]
STJ: Indenização do seguro por perda total corresponde ao valor do bem no momento do sinistro
A decisão veio no julgamento de recurso interposto por uma seguradora contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em caso de perda total do bem segurado, a indenização deve corresponder ao valor do efetivo prejuízo experimentado […]
Justiça suspende shows de R$ 600 mil de Leonardo e João Neto & Frederico
Sertanejos se apresentariam na Vaquejada do município de Divinópolis com cachês investigados por ‘indícios de sobrepreço’ A Justiça de Goiás atendeu a um pedido do Ministério Público do estado e suspendeu os shows que fariam parte da programação da 37ª edição da Vaquejada de Goiás, evento tradicional do município de […]
País cria quase 278 mil empregos formais em junho
Número resulta de 1.898.876 de contratações e 1.620.932 desligamentos O Brasil fechou o mês de junho com um saldo de 277.944 empregos formais (com carteira assinada), segundo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) apresentado hoje (28) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. O saldo de junho […]