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Edson Fachin disse que sistema de votação é seguro e transparente O presidente Jair Bolsonaro disse, nesta segunda-feira (18), que seu governo está trabalhando para apresentar uma “saída” para as eleições deste ano. “Queremos, obviamente, estamos lutando, para apresentar uma saída para isso tudo. Nós queremos confiança e transparência no […]
Primeira reunião está marcada para o dia 2 de agosto; trabalhos devem ser encerrados em três meses Uma Comissão Especial será criada, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar conciliação entre a União e os estados no que diz respeito a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias […]
Presidente repetiu teorias da conspiração e promoveu novas ameaças golpistas nesta segunda (18) A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) elaborou nesta segunda-feira (18) uma nota manifestando preocupação com os novos ataques feitos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Justiça Eleitoral e à credibilidade do […]
Em nota divulgada nesta segunda-feira (18/7), a associação informou também que rechaça qualquer tentativa de impugnação do resultado das eleições A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) declarou “apoio irrestrito” ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a seus ministros e fez questão de destacar a eficiência das urnas eletrônicas […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral discursou em um evento organizado pela OAB do Paraná O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin disse que “é hora de dizer basta” aos ataques feitos ao processo eleitoral brasileiro e ao sistema das urnas […]
Emissora exibiu, sem filtro, imagens de anestesista durante abuso sexual A promotora de Justiça Cláudia Porro, do Ministério Público de São Paulo, requisitou a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos e identificação do responsável por reportagem da Jovem Pan que gerou protestos e denúncia do coletivo Mulheres em […]
Os casos envolvem acusações de evasão de divisas e de lavagem de dinheiro no Brasil, no Paraguai e no Uruguai O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta segunda-feira a tramitação dos processos ligados à Operação “Câmbio, Desligo”, desdobramento da Lava-Jato fluminense deflagrado […]
Para receber o benefício é necessário ter saldo nas contas ativas ou inativas do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) um dos principais benefícios dos trabalhadores, vai, de acordo com a lei 13.446/2017 “distribuir” dinheiro a milhões de […]
Augusto Aras afirma que a norma invade matéria de competência privativa do chefe do Poder Executivo estadual. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7206) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Constituição do Estado do Pará que integra o cargo de delegado de […]
A criação do TRF6, que será composto por 18 desembargadores e terá sede em Belo Horizonte, foi aprovada pelo Senado em setembro No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do […]