Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Quatro entidades solicitam indenização de R$ 10 milhões em favor do britânico por danos morais coletivos; o brasileiro tem 15 dias para apresentar uma contestação ao tribunal O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios acatou a ação pública impetrada por quatro entidades contra o ex-piloto de Fórmula […]
Regra atual exige aprovação unânime de condôminos para alterar destinação do imóvel A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo enviou um parecer a Bolsonaro pedindo que o presidente vete o projeto de lei que prevê redução dos votos necessários para mudar a destinação de um condomínio, ou […]
Medida também vale para consultas e sessões com fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais Depois de ampliar a cobertura dos planos de saúde para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, como o TEA (Transtorno do Espectro Autista), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta segunda-feira (11) o […]
Transação foi quitada pelo valor de R$ 2,097 bilhões A Petrobras finalizou hoje (11) a venda de 51% da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) para a Compass Gás e Energia S.A. A transação foi concluída pelo valor de R$ 2,097 bilhões integralmente quitados nesta data. A operação está alinhada com o […]
Pedido foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) Disposto a evitar novas tensões com o Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, negou um pedido apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) para que a Corte investigue o impacto do orçamento secreto nas eleições de outubro. […]
O cantor Marcelo D2 foi condenado pela Justiça paulista a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao ex-governador João Doria (PSDB). Em 2019, após uma operação policial na favela de Paraisópolis, em São Paulo, D2 chamou tucano de “assassino” em suas redes sociais, responsabilizando Doria pela morte de 9 […]
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor atuante na rede municipal, acusado de agredir um estudante A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a demissão de um professor do norte do […]
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Seara Alimentos Ltda. e, com isso, manteve decisão que afastou a limitação das condenações impostas à empresa aos […]
A decisão da Primeira Turma do TRT-RN manteve o julgamento original da 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN). A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) entendeu como lícito o desconto feito pela Teleperformance CRM S.A. no salário de empregada para cobrir dano causado em […]
Com cenário de polarização, aliados de Bolsonaro têm defendido reforço na segurança do candidato à reeleição em agendas de viagens pelo país e em evento de lançamento da candidatura, na próxima semana O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência da República informou à CNN que a segurança do presidente […]