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Recentemente, operações provocaram reação da classe e apoio de parlamentares, em particular dos opositores da Lava Jato O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que estabeleceu uma blindagem a advogados e, assim, retomou restrições a operações de busca e […]
Após acordo, vários vetos foram votados em bloco As lideranças da Câmara e do Senado firmaram um acordo durante a sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (5) para a votação em bloco de vários vetos presidenciais, tanto para derrubá-los quanto para mantê-los. Entre os que foram mantidos estão os que […]
Mayra Pinheiro, conhecida como “Capitã Cloroquina” acionou o STF contra os senadores ao alegar violação de sigilo funcional por suposto vazamento de informações pessoais e e-mails A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou uma queixa-crime movida pela ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde […]
Dono de perfil terá pagar R$ 15 mil de indenização ao ator A Justiça do Rio de Janeiro condenou o influenciador digital Erlan Martins dos Santos a pagar R$ 15 mil de indenização ao ator Marcos Pitombo, 40, por divulgar fake news no perfil Gato Intruso, no Instagram, e em […]
Proposta também prevê isenção de até 75% dos valores recebidos por proprietários A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com aluguel de imóveis residenciais pelos próximos cinco anos. Leia também: Legislativo e Judiciário […]
Firjan divulgou mapeamento da indústria criativa O número de profissionais que atuam no setor da indústria criativa no Brasil cresceu 11,7% de 2017 para 2020, com distribuição desigual entre as áreas. Enquanto em consumo o número de vínculos empregatícios subiu 20% e em tecnologia aumentou 12,8%, em cultura houve queda […]
Empresas de menor porte correspondem a 30% do PIB Os pequenos negócios geram renda em torno de R$ 420 bilhões por ano, o equivalente a cerca de um terço do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) brasileiro. A estimativa consta do Atlas dos Pequenos Negócios, lançado […]
Presidente vetou extensão da lei para futuras emergências sanitárias Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa da pandemia de covid-19 poderá receber crédito para compras futuras ou remarcar a data. A ampliação do prazo consta da Lei […]
Para o ministro, a manutenção da medida está devidamente fundamentada e visa prevenir os riscos à ordem pública, à instrução criminal e evitar a reiteração delitiva. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 213712, em que a defesa da desembargadora Lígia Ramos, do […]
Segundo o advogado da vítima, “quando abriu o papel, leu ‘vagabunda’ no cartão, ela disse ter começado a dar risada, mas depois se deu conta do que tinha acontecido”. Uma mulher teve o sobrenome trocado pela palavra “vagabunda” em seu cartão de crédito. A vítima, residente em Campo Grande/MS alegou […]