Erro foi cometido pelo RH de companhia chilena, que tenta reaver a quantia alegando apropriação indevida Um funcionário de uma empresa chilena recebeu um depósito de cerca de R$ 1,6 milhão por engano da própria companhia. De acordo com o jornal argentino Clarín, ao acessar sua conta bancária para conferir […]
STJ autoriza investigação do TCU contra Deltan Dallagnol por diárias na Lava Jato
Para o ministro, a decisão da Justiça Federal no Paraná, suspendendo o procedimento instaurado pelo TCU, fere a autonomia da corte de contas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a continuidade da tomada de contas especial aberta […]
Empregado que falou mal da empresa em grupo de WhatsApp é despedido por justa causa
De acordo com os desembargadores da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), a atitude do empregado viola a boa-fé objetiva As mensagens foram enviadas pelo auxiliar administrativo para um grupo composto por pessoas estranhas à instituição de ensino onde ele atuava. De acordo com os […]
STF derruba repasse de taxas cartoriais para fundos não ligados à Justiça
Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou de órgãos e funções essenciais à Justiça. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 19.191/2015 de Goiás que destinam parcelas dos emolumentos dos […]
Pfizer anuncia vacinas contra Covid-19 adaptadas à Ômicron com alta resposta imune
Doses de reforço das candidatas a vacina específicas para a subvariante BA.1 da Ômicron aumentaram significativamente os anticorpos contra a cepa A Pfizer divulgou, neste sábado (25), dados promissores da versão adaptada da vacina contra a Covid-19 específica para a variante Ômicron do coronavírus. A farmacêutica desenvolve duas candidatas à […]
Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade
Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Matheus Amstalden Valarini, da 2ª Vara Cível de São José dos Campos, que julgou improcedente o pedido de uma sociedade comercial de revisão de contrato […]
Justiça confirma direito de homem, com invalidez comprovada, de receber pensão por morte
Com a morte por infarto de sua mãe, de quem dependia também para as atividades diárias, o homem pleiteou o benefício administrativamente A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, confirmou o dever do […]
Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto não tem direito a indenização
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que foi atropelado na faixa após ter violado o sinal, que estava […]
Rivalidade de infância acompanha ex-amigos até desfecho na justiça
Segundo a denúncia do Ministério Público, em abril de 2013 dois ex-amigos de infância tiveram uma discussão na frente de uma mercearia Um desentendimento de infância entre dois homens terminou em duas tentativas de homicídio na Serra catarinense. Por conta do crime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça […]
Aos 32 anos, empreendedora do RS fatura R$ 1 milhão com lingerie inclusiva
Baseada na cidade de Dois Irmãos, no Rio Grande do Sul, a Frida começou como um e-commerce e se tornou uma franquia em 2020 A empreendedora Camila Reginato, de 32 anos, trabalhava com publicidade e cansou de ver fotos de mulheres sendo retocadas para favorecer um padrão estético difícil de […]