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O novo tribunal, que terá sede em Belo Horizonte (MG), será um desmembramento do TRF da 1ª Região, que hoje atua em 13 estados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu 67 nomes de magistrados para preencher as vagas na composição inicial do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), […]
A questão controvertida analisou qual o conceito do “acidente de qualquer natureza” para o fim de obtenção do auxílio-acidente Em sessão ordinária de julgamento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, negar provimento ao pedido de uniformização, ao julgar tema sobre auxílio-acidente, como representativo […]
Ao participar de uma live do rapper no Twitch, a brasileira Ana Carolina ganhou aproximadamente 1,6 bitcoin de Drake; 35 unidades da criptomoeda foram doadas durante a transmissão O rapper Drake anunciou recentemente uma parceria com o site de apostas com criptomoedas Stake e, como parte da parceria, realizou no […]
Carlos Daniel Dias André foi morto a tiros por um motociclista dentro de seu veículo O advogado e ex-policial civil Carlos Daniel Dias André, de 40 anos, foi morto na manhã desta terça-feira (31/5) em Niterói. Ele atuava em casos importantes no estado do Rio de Janeiro. Era o advogado […]
Os pedidos giram em torno do decreto de indulto dado ao deputado pelo presidente da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre pedido de revogação das medidas cautelares e das multas aplicadas ao deputado Daniel […]
Os policiais alegaram ter visto arma e drogas no interior da casa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular o flagrante obtido por policiais após ingresso forçado em residência, com base exclusivamente em denúncia anônima sobre tráfico de drogas no local. Os agentes […]
Ministro do STF disse que “as declarações do querelado estão amparadas pela imunidade parlamentar material, a implicar, sob o ponto de vista objetivo, a atipicidade de conduta” O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou uma notícia-crime apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) contra o deputado Eduardo Bolsonaro por […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta terça-feira (31), acórdãos relacionados à decisão que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado. Os […]
As duas representações foram arquivadas pela OAB por falta de provas Por verificar excessos passíveis de reparação, a 11ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem a indenizar uma advogada por abuso de direito em duas representações contra a profissional […]
Gerações Z e millennials no país se sentem financeiramente mais seguras que a média global, mas precisam de atividades paralelas para complementar a renda Uma pesquisa global feita pela consultoria Deloitte e obtida com exclusividade pela CNN apontou que as gerações Z e millennials no Brasil se sentem financeiramente mais […]