Valores são para quitar dívidas de segurados que derrotaram o instituto O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta terça-feira (24), R$ 1,260 bilhão para o pagamento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor) a aposentados, pensionistas e demais segurados que derrotaram o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em ações […]
CNJ: Juiz acusado de atuar como coach será reintegrado à magistratura
Em 2020, Senivaldo dos Reis Júnior foi demitido pelo TJ/SP após ser acusado de atuar como coach na internet. Senivaldo dos Reis Júnior, demitido do quadro de juízes do TJ/SP por ter atuado como “coach”, será reintegrado à magistratura. Assim decidiu o plenário do CNJ nesta terça-feira, 24. Leia também: STJ […]
Governo modifica decreto de multas e punições contra infrações ambientais
Desmatamento irregular ou extração de produtos vegetais e animais de áreas de preservação são citados no texto O governo federal publicou, nesta terça-feira (24), um decreto que atualiza punições contra atividades prejudiciais ao meio ambiente, como o desmatamento irregular ou extração de produtos vegetais e animais de áreas de preservação. […]
TSE aprova primeiro registro de federação partidária
PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (24) o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo PT, PCdoB e PV. É a primeira decisão do tribunal que aprova a formação de uma federação de legendas para […]
Senado aprova MP que permite policial federal receber dinheiro por sobreaviso
Texto altera a destinação de recursos de fundo operacional da PF e vai à sanção O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), a medida provisória que prevê a possibilidade de um agente da Polícia Federal receber pagamento em dinheiro por ficar de sobreaviso, por meio de uma alteração na destinação […]
STJ anula condenações contra executivos do Grupo Schahin na Lava Jato
Caso envolve suposto pagamento de propina a ex-funcionários da Petrobras em troca de contrato com a petrolífera A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (24), anular uma condenação contra o empresário Milton Schahin no âmbito da Operação Lava Jato. O caso envolve um suposto pagamento […]
Brasileiro trabalha até 29 de maio só para pagar tributos
Estimativa é de estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação Os brasileiros precisarão trabalhar 149 dias em 2022, ou seja, até o dia 29 de maio, somente para pagar tributos. A estimativa é do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação). A data é a mesma de 2021, o […]
Novo reality show de empreendedorismo tem criação made in Brazil
Com 13 episódios, o programa tem formato original nacional criado pela Moonshot Pictures O Sony Channel lançará no segundo semestre um novo reality show original focado em empreendedorismo, essa palavra gigantesca que circula na boca de tanta gente disposta a driblar a falta de empregos formais no Brasil, especialmente no […]
STF derruba norma federal que proibia prisão disciplinar de policiais e bombeiros
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma federal que extinguiu a pena de prisão disciplinar no âmbito das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. Na sessão virtual concluída em 20/5, […]
GDF terá que indenizar família de idoso que teve respirador desligado
Outro paciente teria retirado aparelho da tomada em hospital público Uma história, no mínimo, curiosa. Um idoso de 90 anos que estava internado no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no Distrito Federal, morreu depois que um outro paciente desligou os aparelhos que o ajudavam a respirar. O caso ocorreu em […]