Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, para quem a disciplina do instituto da designação não assegurava de forma clara a inamovibilidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou de dispositivos da Lei Orgânica Ministério Público da União (MPU) qualquer interpretação que possa implicar remoção de procuradores da República de […]
Remédio foi primeiro no Brasil com indicação para a doença, ainda em 2021. Era recomendado para pacientes que precisam suplementar oxigênio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (25/5), uma nova indicação para o remdesivir, medicamento utilizado contra a Covid-19. A partir de agora, ele poderá ser […]
O homem filmou e acorrentou um trabalhador negro pela mãos, pés e pescoço. “Vai ficar na minha senzala”, diz o médico no vídeo O médico Márcio Antônio Souza Júnior, conhecido como Doutor Marcim na cidade de Goiás, antiga capital do estado, teve bens bloqueados no valor de R$ 2,1 milhões […]
Ex-procurador, que promete recorrer, afirmou que dinheiro teria sido utilizado para custear o trabalho de “pessoas especializadas” que atuaram na operação Em vídeo publicado nas redes sociais, o ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou ter recebido uma cobrança do Tribunal de Contas da União (TCU) no valor de R$ 2,8 milhões por […]
Suspeito de beneficiar empresas com dívidas tributárias, magistrado nega e diz haver ‘conjecturas e fantasias’ O juiz federal Augustino Chaves é apontado pela Polícia Federal como responsável por decisões que resultaram em prejuízo de ao menos R$ 984 milhões aos cofres da União nos últimos dois anos. O magistrado é […]
Segundo o novo texto, ainda a ser publicado, a aferição da antiguidade na primeira composição do TRF6 levará em consideração a data de posse como juiz da 1ª Região O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (25) a distribuição de vagas na composição inicial do Tribunal […]
Lançamento ocorreu em Cabo Canaveral, nos Estados Unidos O foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, colocou em órbita dois satélites de sensoriamento remoto radar (SRR) projetados pela Força Aérea Brasileira (FAB). O lançamento ocorreu nesta quarta-feira (25), por volta das 15h30, no Centro Espacial Kennedy, em Cabo Canaveral (Flórida), nos […]
Os conselheiros concordaram em determinar a venda de algumas unidades para que a operação pudesse ser aprovada O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a venda do grupo BIG para o Carrefour após realizar um acordo com a empresa para a venda de algumas unidades para evitar […]
Laércio, que também é autor de esculturas de Neymar e Sócrates, pediu à Justiça a devolução da obra e o pagamento de indenização por danos morais e patrimoniais O artista plástico Laércio Alves da Silva entrou na Justiça contra a Prefeitura de Santos e o Museu Pelé a fim de […]
Tribunal manteve exclusão de vídeos do canal “Aliados Brasil Oficial” que traziam desinformação sobre a Covid-19 O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que o YouTube tem autonomia para excluir vídeos antivacina e que promovam desinformação sobre a Covid-19. O tribunal negou uma ação do canal “Aliados Brasil […]