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Nos autos, o cidadão alegou ter pedido verbalmente o empréstimo da quantia, porém não apresentou provas mínimas dessa alegação Um homem foi condenado ao pagamento de indenização moral e material em favor da ex-cunhada no valor de R$ 13,5 mil, acrescido de juros e correção monetária. Com a morte da […]
Britânico foi detido após uma arma sem documentação ser encontrada em sua bagagem; ele foi liberado após pagar fiança O ex-chefe comercial da Fórmula 1, Bernie Ecclestone, foi detido na noite de quarta (25) no aeroporto de Viracopos, em Campinas. A máquina de raio-x detectou uma arma de fogo sem […]
A ação foi proposta por uma trabalhadora que alegou que gerente praticava diariamente atos sexuais individuais obscenos em uma sala de vidro, com vista para os empregados A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região condenou, por unanimidade, uma empresa de publicidade e marketing a pagar a uma trabalhadora R$ […]
STJ reejeitou recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade Ao rejeitar o recurso especial de um homem que matou os pais quando tinha 17 anos de idade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que essa conduta está abrangida […]
Foram 625 nomeações autorizadas para cada órgão. Na PF, as vagas são destinadas para cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a nomeação de 1.250 aprovados em concursos públicos para Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal. Os decretos com a chancela do chefe do […]
Maria Thereza diverge do presidente do STJ A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, divergiu do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Humberto Martins, e apresentou voto vista contra a votação secreta para escolha de juízes da primeira composição do novo Tribunal Regional Federal […]
PGR se manifestou a favor do indulto presidencial ao deputado federal mas com limites; parecer foi enviado nesta quarta-feira a Rosa Weber O procurador-geral da República, Augusto Aras, validou o indulto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), mas com limites. Em parecer, Aras afirmou nesta […]
Proposta impõe um teto da alíquota para bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que estabelece um limite de 17% no ICMS sobre bens e serviços que passam a ser considerados essenciais. Trata-se […]
Microempreendedores individuais passam a ter direito a empréstimos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto […]
É a segunda vez que dos dois policiais tem pedidos negados A Justiça do Rio de Janeiro manteve hoje (25) a prisão dos delegados Adriana Belém e Marcos Cipriano. O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, negou os habeas corpus […]