STF adia julgamento sobre acordo em convenção entre empresa e motorista

Discussão começou em ação apresentada pela Confederação Nacional dos Transportes para questionar decisões da Justiça do Trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (26), o julgamento que avalia normas coletivas de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. O julgamento tratou de […]

STJ homologa acordo entre bancos sobre expurgos inflacionários

Segundo o acordo, eventuais discussões sobre essas obrigações serão restritas às instituições financeiras A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um acordo no âmbito do Tema Repetitivo 1.015, por meio do qual o Kirton Bank (sucessor do Banco Bamerindus e do HSBC) e o […]

Planos de saúde individuais têm aumento histórico

ANS aprovou hoje reajuste de até 15,5% A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou hoje (8) o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se […]