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A universidade foi condenada após enviar e-mail ao endereço eletrônico da aluna oferecendo a oportunidade de “iniciar os estudos imediatamente, com isenção das mensalidades dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2018” Uma instituição de ensino superior de São José deverá indenizar ex-aluna após inscrevê-la em órgãos de proteção […]
A controvérsia julgada pelo colegiado teve origem em ação de obrigação de fazer com conversão em perdas e danos Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações relacionadas a contrato verbal em que não há determinação de prazo para o cumprimento da obrigação, aplica-se a regra […]
O programa foi ao ar entre janeiro e abril de 2017 e, poucos dias antes da final, Marcos foi expulso por ter agredido a participante Emilly Araújo A veiculação de um programa que reúne pessoas em situação de confinamento por longo período, no formato de reality show, impõe à emissora […]
Segundo decisão do TJ/RJ, ela terá de pagar R$ 20 mil, por danos morais, ao ofendido A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, negar o recurso de Luciana de Oliveira, condenada por proferir insultos homofóbicos contra Luiz Eduardo Silva. Ela […]
Segundo os autos, ré ofendeu a concunhada com termos pejorativos relacionados a sua pele e raça A discussão pela posse de um terreno, em município do norte do Estado, terminou com a condenação de uma mulher pelo crime de injúria racial. Ela ofendeu a concunhada com termos pejorativos relacionados a […]
Operação ocorreu no início do ano e permitiu que o escocês recuperasse o movimento das mãos que estavam afetadas por uma doença rara O escocês Steven Gallagher, que sofre de uma doença rara chamada de esclerodermia, recebeu um transplante duplo de mãos. O procedimento abre caminho para o surgimento de […]
Disparo acidental teria ocorrido no momento em que o ex-ministro da Educação tentou tirar a munição de dentro de uma pasta A Polícia Federal (PF) concluiu que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não cometeu crime quando disparou acidentalmente uma arma de fogo no Aeroporto de Brasília, em 25 de […]
André Mendonça afirmou que há conexão entre os processos e remeteu caso à Justiça Eleitoral O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quinta-feira (26) uma segunda condenação penal do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, o que abre mais espaço no caminho para que ele […]
Valor corresponde a 8,5% do total disponibilizado aos partidos Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, dos R$ 819 milhões distribuídos aos 35 partidos políticos em 2016, os gastos referentes a R$ 70 milhões foram considerados irregulares. As legendas foram condenadas a devolver a cifra aos cofres públicos. O […]
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa “evitar duplicidade de procedimentos” O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem entrar no mérito, Aras justificou a decisão em […]