STF dá 10 dias para Bolsonaro explicar políticas públicas a negros

Ação acusa presidente da República de omissão na criação de programas governamentais voltados ao combate do racismo estrutural A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou ao presidente Jair Bolsonaro (PL) que preste esclarecimentos sobre ação movida contra ele sob alegação de omissão em políticas públicas federais voltadas […]

STF extingue ação contra demora do INSS para análise de benefícios

Segundo o plenário, tanto a discussão do acordo como a pretensão de seu cumprimento, nos termos apresentados, não encontram guarida na via processual. STF não conheceu de ação que questionava demora do INSS para análise de benefícios. Julgado em plenário virtual, a ação alegava omissão do órgão sobre o cumprimento de […]

Moraes arquiva ação contra deputado que chamou mulher de “mulamba”

Para a Procuradoria-Geral da República, não ficou comprovado que o parlamentar tenha agido com intenção de praticar discriminação racial no Twitter. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4884, que investigava a suposta […]

Ator Milton Gonçalves morre aos 88 anos

Informação da morte foi confirmada pela família nesta segunda-feira (30) Morreu nesta segunda-feira (30), o ator Milton Gonçalves aos 88 anos em decorrência de complicações de acidente vascular cerebral (AVC) que sofreu em 2020. A informação foi confirmada pela família. O artista morreu em casa, no Rio de Janeiro, por […]