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Ressarcimento de R$ 84 mil aos cofres públicos A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes, que condenou uma viúva e suas filhas a devolverem o valor de […]
A OAB Nacional e a OAB Sergipe requerem a adoção de medidas preventivas imediatas pela PRF O Conselho Federal e a Seccional de Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil manifestam indignação pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, praticado com fortes indícios de tortura, e atuarão diretamente no caso […]
Investidores de Goiânia recorreram à Justiça de Goiás para garantir bloqueio de bens em processo que tramita no Rio de Janeiro Três investidores de Goiânia da GAS Consultoria e Tecnologia, empresa acusada de pirâmide financeira de criptomoedas, obtiveram na Justiça penhora de bens no mesmo processo em que foram bloqueados […]
Resolução define que os procedimentos devem ser feitos considerando a aproximação do Sistema de Justiça dos segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade Em iniciativa destinada a conferir rapidez, simplificação e maior acesso aos serviços jurisdicionais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos tribunais federais, estaduais e trabalhistas a […]
O ministro destacou a importância de iniciativas vencedoras que contemplaram o uso de tecnologia para realização de atos à distância A entrega do XII Prêmio Conciliar é Legal aconteceu nesta terça-feira (24/5) durante a 351ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio busca estimular e disseminar iniciativas […]
Instituições decidiram adotar a tecnologia disruptiva para aumentar a segurança e a transparência nos procedimentos efetuados pelo setor público O Tribunal de Contas da União (TCU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram na última terça-feira (25) o lançamento oficial da Rede Blockchain Brasil (RBB), que […]
Ator relata dificuldade com serviço público de saúde e diz que quer trabalhar Marcos Oliveira, 66, famoso por seu papel como Beiçola em “A Grande Família” (Globo, 2001-2014), usou suas redes sociais neste sábado (28) para fazer um apelo e arrecadar dinheiro para fazer uma cirurgia. Ele já tinha relatado […]
Cantora lança livro e fala sobre a ‘batalha’ que travou com o jogador por conta de um tweet A experiência de publicar textos em uma coluna de jornal, há sete anos, fez com que Zélia Duncan exercitasse seu talento (mais esse) para a escrita e animou a cantora e compositora, […]
Proposta da empresa envolvia pagar de sete a 15 salários A Justiça do Trabalho concedeu, nesta sexta-feira (27), liminar suspendendo as demissões dos trabalhadores da Caoa Chery, em Jacareí (SP). A decisão, do juiz Lucas Cilli Horta, da 2ª Vara do Trabalho, é uma resposta a um pedido feito pelo […]
De acordo com a decisão, a ré perseguiu e assediou o autor por meio de ligações telefônicas e perfis nas redes sociais. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou uma aluna a indenizar por danos morais instrutor. De acordo com a decisão, a […]