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O colegiado concluiu que a demora, somada às diversas tentativas de recuperação, gera dano moral A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Facebook Serviços Online a indenizar usuária que ficou sem acesso à conta no Instagram por mais de oito meses. O colegiado concluiu que a […]
De acordo com a defesa, as multas impostas ao parlamentar são ilegais Nesta sexta-feira (27/5), a defesa do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) protocolou mais um recurso para apreciação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Foi solicitada a revogação do uso da tornozeleira eletrônica e o fim […]
A Corte, porém, deve manter leis de 2011 e 2016 que anistiaram policiais e bombeiros militares participantes de manifestações e motins O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (27/5), para barrar leis federais que deeem anistia a policiais militares por infrações cometidas em movimentos reivindicatórios. A Corte, porém, […]
Maioria da Corte entendeu que a incidência do tributo sobre o benefício configura bitributação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (27/5), maioria sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5422, assegurando a não incidência de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. Até o momento, o placar está em […]
Ex-jogador ainda deverá pagar cerca de R$ 60 mil, referentes a dois salários mínimos por mês, valor retroativo a janeiro de 2020 O juiz Alexandre Tsuyoshi Ito, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), decretou, nesta sexta-feira (27/6), a prisão do goleiro Bruno Fernandes por dívida de […]
Genivaldo Jesus Santos, de 38 anos, morreu durante abordagem com gás dentor do carro da corporação; agentes foram afastados da corporação O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na América do Sul cobrou das autoridades uma “investigação célere e completa” da morte de Genivaldo Jesus Santos, de […]
Ministro do STF anulou condenações contra o petista; presidente também faz novas críticas a Alexandre de Moraes O presidente Jair Bolsonaro (PL) acusou, nesta sexta-feira (27), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio […]
Imunizante deve ser aplicado quatro meses após segunda dose Em nota divulgada na noite de hoje (27), o Ministério da Saúde ampliou para adolescentes, entre 12 e 17 anos, a recomendação para a dose de reforço da vacina contra covid-19. A dose de reforço deve ser aplicada quatro meses após […]
Para quem está procurando emprego, é ideal conhecer os principais sites de contratação e de vagas para encontrar as melhores oportunidades A Catho, empresa de tecnologia focada em contratação, está com mais de 6 mil vagas para trabalho remoto disponíveis em diversas empresas pelo Brasil. A maioria das oportunidades disponíveis […]
Infraero informou que o ataque não colocou em risco o sistema de informações de voos e que medidas legais já foram tomadas Após um ataque hacker sofrido pela empresa que veicula anúncios publicitários nos totens do aeroporto Santos Dumont, nesta sexta-feira (27), vídeos de um site de pornografia foram exibidos […]