Aras arquiva ação de Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes

Procurador-geral da República alegou que a decisão visa “evitar duplicidade de procedimentos” O procurador-geral da República, Augusto Aras, arquivou nesta quinta-feira (26) a notícia-crime apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem entrar no mérito, Aras justificou a decisão em […]

STF adia julgamento sobre acordo em convenção entre empresa e motorista

Discussão começou em ação apresentada pela Confederação Nacional dos Transportes para questionar decisões da Justiça do Trabalho O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, nesta quinta-feira (26), o julgamento que avalia normas coletivas de trabalho que restringem ou limitam direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. O julgamento tratou de […]