Setor privado foi responsável por crescimento de investimentos no Brasil

Pesquisa aponta que ciclo iniciado em 2016 fez com que a relação investimentos/PIB ultrapassasse 19% Entre 2016 e 2021, a parcela de investimentos na economia em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) cresceu de 15,52% para 19,17%, e, segundo um estudo do Centro de Estudos de Mercado de Capitais (Cemec), […]

Senado aprova projeto que busca equiparar injúria racial ao crime de racismo

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Medida irá para análise da Câmara dos Deputados O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que pretende equiparar o crime de injúria racial ao de racismo. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Juridicamente, a injúria racial é diferente do racismo. […]

TCU forma maioria para capitalização da Eletrobras

Durante julgamento, ministro indicaram que votarão favoráveis ao processo; com a aprovação, governo espera realizar a oferta de ações da empresa até julho O Tribunal de Contas da União (TCU) formou maioria nesta quarta-feira (18), conforme indicação dos votos dos ministros da corte, para aprovar a segunda parte do processo […]

Após Toffoli negar, Bolsonaro aciona PGR para investigar Moraes

Pedido contra Alexandre de Moraes é semelhante ao protocolado ontem O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Na ação, o presidente é representado pelo advogado paranaense Eduardo Reis Magalhães. O pedido […]

Juristas acionam ONU contra Bolsonaro por ataques ao Judiciário

Cerca de 80 professores e juristas assinam documento enviado a relator especial que pede visita ao país O relator especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Diego Garcia, recebeu na noite de terça-feira (17) um documento em que cerca de 80 professores e juristas brasileiros alertam para […]

Aposentadoria de casal que recebe mínimo não pode ser penhorada

A penhora de 30% dos proventos comprometeria sua subsistência A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que suspendera a penhora de 30% das aposentadorias de um casal para o pagamento de valores devidos a uma ex-funcionária do bar de sua propriedade. A […]