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Plataforma terá canal oficial da Corte para divulgar informações oficiais sobre as eleições e combater as notícias falsas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Telegram formalizaram um acordo de colaboração mútua para enfrentamento da desinformação no qual a plataforma terá, entre outras iniciativas, um canal oficial da Corte para […]
A ação ressalta que, mesmo após a PF ter concluído que o presidente não cometeu crime em sua live sobre as urnas eletrônicas, o ministro insiste em mantê-lo como investigado O presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou notícia-crime contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia também: […]
Ex-senador Lindbergh Farias foi acusado de receber vantagens A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou hoje (17) prazo de 120 dias para que a Justiça Eleitoral encerre a investigação que envolve o suposto recebimento de recursos não declarados pelo ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ). O caso começou a ser […]
Pacheco diz que quinquênio, gatilho que prevê alta de 5%a cada cinco anos, seria uma forma de estruturar as carreiras e retirar os ‘penduricalhos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o quinquênio, um reajuste […]
Ação foi movida após declarações do ex-ministrosobre decisão do magistrado de conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou, na tarde desta terça-feira (17), o ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao desembargador Rogério […]
Deputado renunciou ao cargo, em 20 de abril, após o envio de áudios sexistas sobre ucranianas que tentavam sair do país durante a invasão russa A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu, nesta terça-feira (17), por unanimidade, com 73 votos a 0, pela cassação do mandato do ex-deputado estadual […]
Advogadas são acusadas de suposta gravação clandestina em oitiva formal no procedimento investigatório sobre a morte da vereadora Marielle Franco. A 5ª turma do STJ determinou o trancamento de investigação contra advogadas acusadas de suposta gravação clandestina em oitiva formal no procedimento investigatório sobre a morte da vereadora Marielle Franco. Leia […]
Em fevereiro, o ministro já havia negado o pedido liminar (decisão provisória) sem ouvir todas as partes O ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou novamente pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para a retirada de outdoors em defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), colocados em Mato […]
Idade máxima para entrar em tribunais superiores agora é 70 anos O Congresso Nacional promulgou hoje (17) a emenda à Constituição que eleva de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação em tribunais superiores. A emenda foi aprovada no Senado na semana passada, e já havia passado pela […]
A decisão vai ao encontro do que preconiza a OAB quanto à verba honorária Em decisão dos Embargos de Declaração no Recurso Extraordinário 1.328.873/BA, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não somente conheceu os embargos como apontou, na decisão monocrática inicial que fixava honorários advocatícios abaixo do […]