Órgão requer análise de vínculo com a cidade de São Paulo; ex-juiz nega ilegalidade O Ministério Público Eleitoral pediu a instauração de um inquérito para investigar a transferência do domicílio eleitoral do ex-ministro Sergio Moro (União Brasil) do Paraná para o estado de São Paulo. O promotor Reynaldo Mapelli Junior […]
STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Objetivos e metas fazem parte da Agenda 2030 das Nações Unidas O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Os ODS são objetivos e […]
Artista brasileiro da Marvel morre aos 34 anos
Colorista de histórias em quadrinhos, o designer gráfico Diego do Nascimento Lima teve uma parada cardíaca Colorista de histórias em quadrinhos da Marvel, o designer gráfico Diego do Nascimento Lima, mais conhecido como Dijjo Lima, morreu no último domingo (15/5) após uma parada cardíaca em Maracanaú, no Ceará. A informação […]
TRE mantém, por unanimidade, direitos políticos de Luciano Hang
Os sete desembargadores reconheceram que não houve nenhuma irregularidade na manifestação de Hang sobre as eleições de Santa Rosa (RS) O Tribunal Regional Eleitoral de Rio Grande do Sul (TRE-RS) rejeitou, por unanimidade, o pedido da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) e demais partidos de esquerda para tornar inelegível […]
Musk usa emoji de cocô em discussão com CEO do Twitter sobre spam
Chefe da rede social defende estimativas da plataforma sobre contas falsas O executivo-chefe do Twitter, Parag Agrawal, postou nesta segunda-feira (16) que as estimativas internas de contas falsas na plataforma de rede social nos últimos quatro trimestres foram “bem abaixo de 5%”, respondendo a críticas do comprador Elon Musk ao […]
Comerciante acusado de matar ator é preso qpós ficar quase 3 anos foragido
Paulo Cupertino é acusado de ter matado o ator Rafael Miguel, que participou da novela “Chiquititas”, e os pais do jovem A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (16) o comerciante Paulo Cupertino Matias, 51 anos, acusado de ter matado a tiros o ator Rafael Miguel e os […]
Juíza determina perícia em áudio e afasta multa de advogado que abandonou Júri
Em abril, o advogado Jean de Menezes Severo foi multado em 90 salários-mínimos por abandono injustificável de sessão. O episódio aconteceu no Rio Grande do Sul durante julgamento do “caso Rafael”, o menino de 11 anos que foi morto. A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna decidiu neste domingo (15/5), […]
Pleno da OAB aprova supervisão de advogado no registro dos atos de condomínio
A iniciativa é da Comissão Especial do Direito Condominial e altera o art. 1º, § 2º da Lei 8.906/1994 A inclusão da necessidade de atuação de advogado no registro dos atos constitutivos de condomínios prediais, como regimento interno e convenção, foi aprovada por aclamação pelo Conselho Pleno da OAB Nacional, […]
ANS inclui opções de quimioterapia oral em seu rol de procedimentos
Opções de tratamento trazem benefícios de sobrevida aos pacientes A inclusão de três opções de quimioterapia oral no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) traz benefícios em termos de sobrevida aos pacientes e permite a prescrição, pelo médico, para aqueles pacientes que […]
OAB ajuizará ADI contra defasagem da base para alíquota de IR de pessoas jurídicas
A discussão gira em torno da defasagem do valor de apuração Por decisão unânime do Conselho Pleno firmada na sessão desta segunda-feira (16/5), a OAB Nacional ajuizará no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) – com pedido cautelar – contra o adicional de 10% sobre o […]