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A Netflix quer deixar claro que eles podem, eventualmente, trabalhar com conteúdos que não concordam e, se não gostarem disso, podem deixar a empresa A Netflix anunciou recentemente uma mudança nas suas diretrizes. Durante a atualização, a gigante do streaming adicionou a seção “expressão artística” que detalha a variedade de […]
Sonegação envolveu valores relativos ao Imposto sobre Produtos Industrializados A 1ª Vara Federal de Assis/SP condenou dois empresários responsáveis por uma indústria cervejeira a penas de quatro a cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de multa, pela prática de crime contra a ordem tributária. A decisão, […]
O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à conta e realizassem operações financeiras O PicPay Serviços e o Banco do Brasil foram condenados a indenizar uma consumidora após permitir que terceiros tivessem acesso à conta e realizassem […]
Autor não teve acesso às notas do Enem que o permitiria ter tratamento especial A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da União ao pagamento de indenização por danos morais, no […]
Decisão reconheceu a dependência econômica da autora em relação à mãe A 2ª Vara Federal de Santos/SP determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda pensão por morte a uma portadora de transtorno afetivo bipolar grave, devido ao falecimento da mãe. A sentença, do dia 3/5, é da […]
A decisão, por unanimidade, levou em conta o design das peças A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal indenize pelo valor de mercado uma cliente de Curitiba que teve joias penhoradas roubadas do banco. A decisão, tomada dia 3 de […]
Presidente disse ter “certeza” de que eleições serão limpas, mas que existem “dúvidas ainda que devem ser esclarecidas” O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu às declarações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de que as eleições de outubro serão limpas e transparentes. Moraes fez as declarações em […]
Mais jovens têm excesso de confiança na internet e deixam dados vulneráveis As fraudes em transações digitais envolvendo pessoas de 18 a 24 anos e com mais 75 anos foram as que mais cresceram em 2021, segundo levantamento da empresa LexisNexis Risk Solutions com base em 5 bilhões de movimentações […]
Órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. […]