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Procuradoria questiona dados sobre remoção e suspensão de canais, grupos, postagens e usuários, além de descrição dos termos violados em tais casos Em um ofício enviado na última terça-feira (10) ao advogado Alan Campos Elias Thomaz, representante do Telegram no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo cobrou […]
Em discurso, ministro acusou “milícias digitais” de atuarem ordenadamente para ataque Judiciário, imprensa e eleições O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou neste sábado (14) que o poder Judiciário e a população vão “garantir a democracia no Brasil com eleições limpas, transparentes, com urnas eletrônicas” e […]
Sam Bankman-Fried, fundador da FTX, fala sobre a moda e o problema do bitcoin e como a criptomoeda pode construir um sistema financeiro mais justo Quando um assessor me disse que “um de nossos motoristas” iria me buscar para almoçar com Sam Bankman-Fried, imaginei um enorme SUV preto do tipo […]
A medida está alinhada com o cumprimento do macrodesafio de aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021/2026. Os tribunais superiores brasileiros se comprometeram a implementar esforços em relação a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Decisão levou em conta regra da Reforma Trabalhista. Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de trabalhadora que pretendia receber férias em dobro por atraso de pagamento. É que a verba foi quitada pela empregadora, uma instituição de ensino, no mesmo dia em que […]
Recurso funcionaria como ‘legendas para o mundo’, que apareceriam em realidade aumentada Uma década após a estreia do Google Glass, um par de óculos que filmava o que os usuários viam, mas que levantou preocupações sobre privacidade e recebeu notas baixas por seu design, a plataforma revelou uma nova tentativa […]
Essa foi a tese fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) “O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei 8.213/91, ainda que, em relação à relação empregatícia anterior, esteja em período […]
Banco deverá restituir valores em contrato vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida A 1ª Vara Federal de Santo André/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de danos materiais e morais, além de restituição de valores, a dois clientes que firmaram contrato com o banco para compra e […]
“Sentei a mão nela”, disse José Flávio em mensagens trocadas na época. Caso aconteceu em setembro de 2021 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu manter a expulsão do estudante de medicina José Flávio Carneiro dos Santos da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ele se […]