Ministro do STF suspende regras estaduais para ICMS do diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. Mendonça atendeu ao […]

Alergia à água: jovem não consegue tomar banho, beber água ou chorar

Para a adolescente norte-americana Abigail Beck, a água da chuva ou do banho são como “ácido” e as próprias lágrimas “queimam” o rosto Uma adolescente dos Estados Unidos afirma que não pode chorar, beber água ou tomar banho regularmente por conta de erupções cutâneas extremamente dolorosas. Abigail Beck, 15, é […]

Irmãos Weintraub entram com queixa-crime no STF contra Eduardo Bolsonaro

Filho do presidente criticou comentários de Arthur e Abraham e os xingou de “filhos da p***” Os irmãos Arthur Weintraub e Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, entraram no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma queixa-crime contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após o parlamentar ofender os irmãos em uma […]

STF forma maioria por ilegalidade de dossiê contra “antifascistas”

Nove dos 11 ministros votaram pela ilegalidade do dossiê que tornou pública a vida de 579 servidores chamados de “antifas” O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucionalidade da produção e do compartilhamento de dossiê elaborado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do Ministério da Justiça e Segurança […]

STJ libera processos sobre notificações em alienação fiduciária

justica

No julgamento, o colegiado vai definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no contrato Para afastar interpretações equivocadas nas instâncias ordinárias e evitar o perecimento de direitos, a Segunda Seção do Superior […]