Congresso promulga benefícios tributários ao setor de tecnologia

PEC foi aprovada em dezembro do ano passado no Senado O Congresso promulgou na tarde de hoje (10) a Emenda Constitucional 121/2022, que garante benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela última vez em […]

STJ mantém júri de Ronnie Lessa, ex-policial acusado de matar Marielle Franco

Crime foi cometido há quatro anos; além da vereadora, o motorista Anderson Gomes também foi assassinado Por unanimidade, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso apresentado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, e mantiveram julgamento no tribunal do júri pelo assassinato da vereadora do […]

Aprovada PEC que eleva idade máxima para indicado a ministro do STF

Proposta de emenda à Constituição também prevê ampliar a idade para indicações ao STJ, TCU e TST. Matéria vai a promulgação O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia de 65 anos para 70 anos a idade máxima para nomeação […]

Justiça do Amazonas inocenta Pazuello por crise do oxigênio

Mudança na Lei de Improbidade, aprovada pelo Congresso em 2021, beneficiaram ex-ministro Alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa em 2021 foram determinantes para que a Justiça Federal do Amazonas julgasse improcedente uma Ação de Improbidade Administrativa contra o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello. A ação foi […]

Senadora chama desembargador de “criminoso” e “chefe de quadrilha”

Senadora vai à tribuna do plenário pedir que o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza tenha o salário suspenso em razão do afastamento A senadora Kátia Abreu (PP-TO) defendeu, nesta terça-feira (10/5), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam o pagamento dos salários do […]