Lula diz que Bolsonaro teme ser preso caso perca a eleição

Ex-presidente discursou em Belo Horizonte e fez críticas ao atual presidente O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou nesta segunda-feira (9) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz ataques ao sistema eleitoral porque teme ser derrotado e preso. “Não adianta desconfiar de urna [eletrônica]. […]

Após determinação do STF, 68% dos parlamentares enviam dados sobre ‘orçamento secreto’

Dados constam em documentos enviados pelos congressistas ao Supremo Após determinação do Supremo Tribunal Federal, 68% dos parlamentares enviaram informações detalhadas de recursos sobre emendas de relator que apoiaram. Ao todo, 340 deputados federais e 64 senadores encaminharam ofícios com dados, como valores, obras financiadas e cidades beneficiadas. Os dados […]

Gratuidade de justiça pedida no agravo de instrumento não retroage

Segundo a SDI-2, o benefício deve ser requerido antes da interposição do agravo A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um cobrador de ônibus de São Paulo que somente requereu o benefício da justiça gratuita ao interpor agravo […]