Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Outro trecho da MP flexibiliza o regime de trabalho dos pais após o fim da licença maternidade O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que prevê, como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a possibilidade das mulheres sacarem […]
Autosserviço em postos no Brasil é proibido pela Lei Nº 9.956, aprovada em janeiro de 2000 Uma empresa de Jaraguá do Sul (SC) que explora postos de combustíveis obteve na Justiça Federal o direito de oferecer aos consumidores o sistema de autosserviço, sem necessidade de frentista. Leia também: Câmara abre […]
Taxa básica de juros é o principal instrumento do Banco Central para perseguir a meta de inflação O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anunciou, nesta quarta-feira (4), nova alta de 1 ponto percentual na taxa básica de juros. Assim, a Selic passa de 11,75% ao ano […]
Justificativa diz que alteração poderia configurar intolerância religiosa e até uma “grande ofensa para a maioria dos brasileiros, independente da sua religião” O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) a urgência de um projeto de lei que proíbe qualquer alteração, edição ou adição aos textos da Bíblia. […]
Médico e paciente deverão assinar termo de consentimento para aderir à modalidade O CFM (Conselho Federal de Medicina) publica nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União a regulamentação da telemedicina no Brasil. A norma substituirá uma outra de 2002 e que estava em vigor até hoje. O texto estabelece […]
Líder da Igreja Batista Redenção cita apóstolo Paulo para falar contra o ócio O pastor Marcos Granconato, líder da Igreja Batista Redenção, escreveu em suas redes sociais que “a maioria dos mendigos têm o dever bíblico de passar fome”. A postagem, feita no domingo (1º), não está mais visível. Após […]
Uso do molnupiravir já está aprovado em 17 países A diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (4) o uso emergencial do medicamento molnupiravir, da empresa Merck Sharp & Dohme (MSD), para tratamento da covid-19. O molnupiravir é um medicamento antiviral de uso oral que, […]
Declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (4) que Poder Judiciário deve ser forte e independente para manter a paz social no país. As declarações foram feitas na abertura de sessão de hoje. No discurso, […]
Deputado participou de atos de 1º de Maio em Niterói, Rio de Janeiro e São Paulo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal realize, em no máximo cinco dias, a oitiva do empresário Otávio Fakhoury, que é presidente do PTB em São […]
Ao transformar Mário Guimarães em réu, o STJ ainda renovou mais uma vez o afastamento do desembargador junto ao TJ-RJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Mário Guimarães Neto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção passiva qualificada, […]