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MPERJ ajuizou ação contra magistrado e mais quatro pessoas O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o juiz estadual aposentado João Luiz Amorim Franco e mais quatro pessoas por venda de sentenças e cobrança de valores em troca […]
Dinheiro virá de bloqueio de contas pedido ao Banco Central O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou multa de R$ 405 mil ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ). De acordo com decisão, o parlamentar não obedeceu as regras impostas sobre o uso da tornozeleira eletronica por […]
Conforme a decisão da Turma Suplementar considera-se comprovado o exercício de atividade rural O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a aposentadoria por idade híbrida de uma diarista moradora do município de Alto Paraná (PR) que trabalhou na […]
Entidade notificou rede de fast food por campanha publicitária do Whopper Costela Notificado nesta segunda (2) pelo Procon-SP, o Burger King pode ter que pagar multa de até R$ 11,6 milhões se ficar comprovado que houve indução do consumidor a erro na publicidade do Whopper Costela, que leva apenas aroma […]
A nova operação vai se chamar oficialmente SHPP Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamentos O site de compras singapurense Shopee recebeu autorização do Banco Central (BC) para operar como instituição de pagamentos no Brasil. Segundo a Reuters, a autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira […]
Corregedoria da Polícia Militar vai investigar regalias dentro do Batalhão Prisional de Niterói O corregedor do sistema prisional do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça (TJ), Bruno Monteiro Rulière, determinou a transferência do ex-governador Sérgio Cabral e outros cinco policiais militares que estão presos no Batalhão Prisional de Niterói, […]
Depois da eleição, a Corte encaminhará uma lista tríplice ao presidente da República, Jair Bolsonaro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para 11 de maio a sessão presencial destinada à formação das listas tríplices para o preenchimento das duas vagas de ministro abertas na Corte. A sessão, marcada inicialmente […]
Ministros da Segunda Turma entenderam que manifestações nas redes não são automaticamente protegidas pela imunidade Os ministros da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta terça (3) abrir uma ação penal contra Jorge Kajuru (Podemos-GO) por injúria e difamação por ataques feitos contra adversários políticos nas redes sociais. […]
Obstáculos dificultam pesquisa sistemática da remuneração de promotores e procuradores, mostra estudo A transparência da remuneração de promotores e procuradores dos Ministérios Públicos nos estados é pior do que a do Judiciário como um todo, aponta estudo inédito da Transparência Brasil. De acordo com relatório que a entidade divulga nesta […]
A mineira Trela recentemente recebeu um investimento de US$ 25 milhões liderado pelo SoftBank; agora, ela tenta crescer em algumas das principais capitais do país Os grupos de WhatsApp com os vizinhos não precisam acabar só em treta. Com a Trela, eles podem terminar com uma massa tradicional italiana pronta […]