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Os produtos disponibilizados nesse e em outros leilões vêm de apreensões realizadas pela Receita Federal A Receita Federal liberou os lances para mais um de seus conhecidos leilões de produtos, eventos em que mercadorias abandonadas ou apreendidas pela autoridade são oferecidas para o público. Na edição 0817700/000002/2022, os destaques são […]
Objetivo é facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário Com o objetivo de facilitar o acesso e melhorar a experiência do usuário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou mudanças em seu portal para simplificar a localização da página de precatórios e da página de execução orçamentária e […]
Escolha do Supremo vai mostrar o quanto a Corte está unida e falando a mesma língua O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir ainda nesta semana a lista tríplice para ocupar a vaga deixada pelo ministro Carlos Mário Velloso Filho no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A sessão está prevista para […]
Ministro quer apurar se deputado desobedeceu medida restritiva O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (2) por mais 60 dias o inquérito aberto para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) cometeu o crime de desobediência por ter violado o monitoramento da tornozeleira eletrônica. […]
Embora sem súmula ou OJ sobre a matéria, o colegiado considerou os princípios da celeridade e da economia processuais A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S.A. contra decisão que declarou a nulidade de atos processuais praticados em […]
Por maioria, o colegiado acolheu recurso e reconheceu omissões e contradições na condenação imposta anteriormente. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso da defesa do ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) e o absolveu, juntamente com sua ex-assessora parlamentar Maria Cléia Santos de Oliveira, da prática dos crimes de […]
Em segunda instância, Justiça entendeu que a não alimentação dos animais viola a constituição federal, pois submete a crueldade O síndico de um condomínio na Samambaia proibiu que uma moradora de alimentar gatos de rua, que vivem na região. A prática era realizada na garagem do prédio havia cerca de […]
No Instagram, em 2020, ele acusou o ministro Alexandre de Moraes de receber propina. Na Justiça, ele perdeu em 1º grau e fez uma “vaquinha” para interpor recurso no TJ/SP, que também não prosperou. O advogado Alexandre Cezar Zibenberg deverá pagar R$ 50 mil, a título de danos morais, por […]
A condenação diz respeito a uma carta enviada pela federação a diversas empresas que mantinham acordos comerciais com Neymar O terceiro que interfere de forma ilícita e injustificada em uma relação contratual mediante informações ou conselhos, com o intuito de estimular uma das partes a não cumprir seus deveres, pode […]
Prêmio parte de R$ 10 milhões sem acumulação Apostadores de todo Brasil já podem arriscar a sorte na + Milionária, a nova modalidade da loteria da Caixa Econômica Federal. As apostas podem ser feitas em qualquer lotérica, pelo portal Loterias Caixa ou ainda no aplicativo (app). O primeiro sorteio será […]