A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para anular o processo que concedeu […]
Arrecadação de tributos de R$ 164,15 bi é a maior de março desde 2000
Resultado do primeiro trimestre também é o maior em 22 anos Os tributos que incidem sobre a renda e lucro impulsionaram a arrecadação, em março deste ano. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, a arrecadação total em março de 2022 ficou em R$ 164,15 bilhões, com […]
TST extingue ação rescisória por “erro de alvo” sobre decisão atacada
A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu uma ação rescisória movida pela Santa Luz Administração e Participação Ltda. e pela EVM Empreendimentos, sem decidir o mérito, em razão da impossibilidade […]
Bolsonaro diz estar “orgulhoso e feliz” por perdão a Silveira
Presidente discursou em cerimônia de entrega de títulos rurais no Pará, nesta quinta-feira (8) O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (28) se sentir “orgulhoso e feliz pela decisão tomada” após assinar decreto concedendo indulto ao deputado Daniel Silveira (PTB). “O que eu fiz não foi apenas para aquele deputado, […]
Moro: Conclusão de Comitê da ONU sobre Lula se baseia em “grande erro” do STF
Ex-juiz manifestou-se sobre relatório de colegiado que o considerou “parcial” no julgamento do ex-presidente O ex-juiz Sergio Moro concedeu entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) e falou sobre decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU que o considerou parcial no julgamento do ex-presidente Lula: “A base principal dessa decisão é […]
Golpista é preso após desviar dinheiro de campanhas nas redes sociais
Influencers digitais do Rio de Janeiro, Florianópolis e Goiânia ajudaram na divulgação das campanhas solidárias sem saber do golpe Um homem de 24 anos foi preso nesta quarta-feira (27), na cidade de Solânea, no interior da Paraíba, suspeito de aplicar golpes em mais de 10 estados. Conforme a Polícia Civil, […]
Acordo rescisório não assinado em vida pelo empregado é inválido na JT
A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador A 12ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o pedido da esposa de um trabalhador falecido para que anulasse documento de dispensa por mútuo acordo pretendido entre ele e a empresa. A decisão […]
Plataformas de streaming lideram entretenimento digital no Brasil
Dados da Comscore relacionam o crescimento de plataformas como Spotify, YouTube e Netflix ao consumo de entretenimento on-line A popularidade do streaming no Brasil, a cada ano que passa, apresenta números mais robustos que os anteriores. Dados da Comscore mostram que o entretenimento tem um papel importante nesse desempenho: 98% […]
Apesar de renúncia, Alesp vai seguir com processo de cassação de Arthur do Val
Defesa do ex-parlamentar havia feito um pedido para suspensão do processo alegando que ele já renunciou ao cargo A assembleia legislativa de São Paulo vai prosseguir com o processo de cassação do ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). A decisão foi tomada depois de um parecer da procuradoria da Alesp […]
O brasileiro premiado com o ‘Oscar’ da conservação ambiental
O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos pelo Prêmio Whitley como ‘pioneiros em soluções para a crise de biodiversidade’ por sua luta para proteger a floresta de araucárias no sul do Brasil O engenheiro florestal Pablo Hoffmann foi um dos eleitos na quarta-feira (27/4) da mais recente edição […]