Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, […]
Ministro do STF declarou incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou, nesta quinta-feira (28), a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso Torre Pituba, ação com maior quantidade de réus […]
Decisão considera parecer do Superior Tribunal de Justiça arquivando o caso O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mandou arquivar, nesta quinta-feira (28), o processo que era movido contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor da Basílica de Trindade, em Goiás. Leia mais: TST extingue ação rescisória por “erro de […]
Ela atua como modelo desde os 15, mas a carreira decolou depois dos 60 Aos 74 anos, Maye Musk, faz tanto sucesso quanto o filho bilionário da tecnologia Elon Musk, 50, mas no mundo da moda e redes sociais. Ela é influenciadora e modelo contratada da IMG Models, agência que […]
Estudo também aponta que só um terço dos homens e 20% das mulheres formados em STEM no Brasil está trabalhando na área Brasileiros formados em áreas STEM –em particular as mulheres– têm dificuldade em progredir na carreira, para conseguir melhor remuneração em seu campo de formação no Brasil, aponta um […]
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária […]
Marcos Harter pede indenização de R$ 50 mil O médico e ex-participante do Big Brother Brasil (Globo) Marcos Harter entrou com um pedido de indenização contra a atriz Luana Piovani. O motivo é uma publicação feita por Piovani nos Stories do Instagram. Leia também: Procon proíbe venda do sanduíche “McPicanha” […]
Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou […]
Para o Plenário, a lei estadual, ao prever assistência jurídica gratuita a militares por antigos advogados de ofício, violou o modelo previsto na Constituição Federal à Defensoria Pública. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de lei do Estado do Ceará que havia restabelecido dois […]
Corte julgou ação contra normas para facilitar abertura de empresas O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) que licenças ambientais não podem ser concedidas de forma automática para desburocratizar o processo de abertura de empresas. A Corte julgou ação do PSB contra um dispositivo da Medida Provisória 1.040/2021, editada […]