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Decisão veio após turma entender que critério utilizado no voto médio não representou maioria A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu convocar um ministro de outro colegiado e renovar o julgamento de recurso especial que discutiu a necessidade da comprovação de má-fé para a aplicação da pena […]
Prever os desafios clássicos e constantes de empreender no Brasil pode colocar a sua empresa à frente das demais; entenda como é possível contorná-los O empreendedorismo no Brasil vem crescendo de forma acelerada nos últimos anos. Só em 2021, houve um aumento expressivo no número de empreendedores brasileiros nos mais […]
Mais de 98% dos votos em uma reunião especial foram a favor da transação A produtora videogames Activision Blizzard disse nesta quinta-feira (28) que seus acionistas aprovaram a proposta de compra feita pela Microsoft, de US$ 68,7 bilhões. Mais de 98% dos votos em uma reunião especial foram a favor […]
Presidente admitiu que o deputado aliado falou “coisas absurdas”, mas ponderou que elas não justificam a pena aplicada O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta sexta-feira (29/4) não querer “peitar” o Supremo Tribunal Federal (STF) ao conceder o indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela Corte a 8 […]
Procon afirma que rede de fastfood fez “publicidade enganosa” com lanche, que não contém picanha; empresa pede desculpas por possíveis “dúvidas” O McDonald’s anunciou que irá tirar de circulação no país, a partir desta sexta-feira (29), todos os sanduíches da linha “Novos McPicanha”. A decisão ocorre após a proibição, por […]
Segundo o INSS, o acidente fatal ocorreu em junho de 2016 em uma loja da Havan O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a procedência de uma ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a condenação da empresa Havan S/A em ressarcir os valores […]
Decisões autorizam cálculo de benefício maior a segurado que vai à Justiça Os Juizados Especiais Federais do Sul do país têm firmado entendimento em decisões recentes de que o cálculo da aposentadoria por invalidez após a reforma da Previdência de 2019 é inconstitucional. Com isso, os segurados têm conseguido, na […]
Com a fixação da tese – que reafirma jurisprudência pacífica do STJ –, poderão voltar a tramitar os processos que estavam suspensos desde a afetação do tema. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.085), estabeleceu a tese de que são […]
Outras nove pessoas também tiveram detenção solicitada; delitos continuam acontecendo nas cidades de Boituva e Barueri, segundo a Polícia Civil O empresário Saul Klein, de 68 anos, filho do fundador das Casas Bahia, Samuel Klein, foi indiciado, na última quinta-feira (27), pela Policia Civil de São Paulo, por oito crimes […]
Banco também vai permitir 6 meses de carência no crédito para casa própria A Caixa anunciou, nesta quinta-feira (28), um pacote de ações voltadas para empresas. Em transmissão ao vivo com a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, divulgou a abertura de uma […]