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A medida é válida para pessoas maiores de 18 anos completos habilitadas à prática de todos os atos da vida civil. Pessoas não binárias (aquelas que não se identificam nem como homem nem como mulher) agora poderão alterar prenomes e gêneros no seu registro de nascimento, conforme a identidade autopercebida […]
Crédito bancário para 210.153 contribuintes será feito no dia 29 A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022 está disponível. Esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores, informou a Receita Federal. O crédito bancário para 210.153 contribuintes […]
Decisão liminar suspende Termos de Compromisso firmados Após considerar graves as irregularidades denunciadas na compra de kits de robótica com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar Rodrigues decidiu, nesta segunda-feira (25), suspender liminarmente a celebração dos […]
Na Mondelez desde 2013, Renata Vieira estava na liderança da divisão de chocolates e passa a cuidar de uma marca avaliada em mais de R$ 14 bilhões. A Páscoa de 2022 teve um gosto especial para a Mondelez Brasil, empresa dona de marcas como Lacta, Oreo e Tang. Dias antes […]
Associações de magistrados obtêm vitórias em série em pedidos financeiros feitos a órgão de controle de desvios e gestão; especialistas veem afronta e conselho não comenta Associações de magistrados recorrem reiteradamente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para obter vantagens financeiras. De acordo com reportagem do Estadão, no órgão de […]
Nesses casos, será necessário um número menor de documentos, como atestados e laudos médicos que comprovem a lesão O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória no último dia 20 que abre espaço para que o auxílio-doença volte a ser concedido sem perícia médica do INSS. O texto prevê que poderá […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 732 do Informativo de Jurisprudência. A equipe da publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que “excessos cometidos pelo advogado não podem ser cobertos pela imunidade profissional, […]
STJ negaram provimento ao recurso no qual uma credora argumentou que os valores recebidos por ela antes da decretação da quebra de uma sociedade financeira não poderiam ser subtraídos do máximo legal A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o limite de 150 salários mínimos para […]
Tanaka tinha uma saúde relativamente boa até recentemente e morava em uma casa de repouso, onde gostava de jogos de tabuleiro, de resolver problemas matemáticos, refrigerantes e chocolate Uma japonesa reconhecida como a pessoa mais velha do mundo faleceu aos 119 anos, anunciaram nesta segunda-feira as autoridades locais. Kane Tanaka […]
Os resultados serão apresentados em painéis temáticos, de acordo com os eixos do braço executivo do Pacto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgará, na quinta (28) e sexta-feira (29/4), os resultados do diagnóstico nacional sobre a situação de atenção e garantia de direitos a crianças com até 6 anos […]