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Segundo denúncia, homem incitava massacres e crimes de ódio e ainda ameaçou a professora e ativista Lola Aronovich O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Breno Alves da Silva a 14 anos de prisão pelos crimes de divulgação de pornografia infantil, racismo e apologia ao nazismo. Segundo a […]
Defesa de André Vargas argumentava que 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso apresentado pela defesa do ex-deputado federal André Vargas contra condenação por suposto pagamento de propina, investigado no âmbito da […]
Presidente do Senado entra em linha com posição de Arthur Lira, que ingressou com recurso no STF O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que decisões sobre cassação de mandato de parlamentares cabem em última instância sempre à Câmara dos Deputados ou ao Senado, e […]
Homem pediu indenização mesmo tendo assinado contrato de prestação de serviço O juiz Danilo Farias Batista Cordeiro, do 7º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou um homem ao pagamento de R$ 190,00 a Oi Móvel S/A e, também, a arcar com multa de 1% do valor da causa […]
A lata de 440ml contém 2mg de cafeína, a mesma quantidade de um café descafeinado Na Grã-Bretanha, o café ultrapassou o chá, como a bebida mais consumida nos países, com 95 milhões de xícaras consumidas diariamente. Com isso, a tradicional cervejaria irlandesa Guinness decidiu lançar uma novidade incluindo o grão […]
Programa contempla valor financeiro e mentoria de três meses O YouTube anunciou nesta terça-feira (26) um programa de bolsas para jornalistas e organizações que queiram desenvolver projetos de combate à desinformação eleitoral para o Brasil, em parceria com o International Center for Journalists (ICFJ). Trata-se do programa “Jogo Limpo”, iniciativa […]
Criminosos criam perfis falsos nas redes e induzem vítimas a revelar dados confidenciais Criminosos se aproveitam da vulnerabilidade de pessoas sem trabalho para aplicar golpes de vagas falsas. A ação se intensifica em um cenário com altas taxas de desemprego no Brasil. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Empresas do Simples Nacional também ganham mais tempo para entrar no refinanciamento Os MEIs (microempreendedores individuais) ganharam um prazo maior para apresentar a DASN-Simei, declaração anual simplificada da pessoa jurídica. Antes prevista para 31 de maio, a data final foi prorrogada para 30 de junho. A DASN-Simei é diferente da […]
A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25/04), coloca o fim ao processo que foi aberto em 2015 A operadora de telefonia Claro foi multada em R$ 600 mil por cortar a internet dos clientes em planos que supostamente eram sem limite. A operadora chegou a recorrer […]
O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, possui nível superior e está registrado em conselho profissional A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente […]