Aras critica uso da internet para “desgastar instituições”

Procurador não citou caso Daniel Silveira diretamente, mas fez defesa das instituições e disse acreditar que organizações criminosas estejam operando em toda terra para interferir em processos eleitorais O procurador-geral da República, Augusto Aras, classificou de crime o uso da internet para pressionar e atacar as instituições e autoridades constituídas. […]

Mantida condenação de supermercado por revista vexatória em cliente

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Luís Maurício Sodré de Oliveira, da 3ª Vara Cível de São José dos Campos, que condenou supermercado a indenizar cliente por danos morais. […]

Ator faz acordo com Justiça e encerra processo por 4 crimes

Fábio Assunção respondia por dano, resistência à prisão, desobediência e desacato após confusão no município de Arcoverde, no Sertão do Estado Quase cinco anos após o ator Fábio Assunção se envolver numa confusão no município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, o caso teve um desfecho na Justiça nessa segunda-feira […]

Exclusivo: Como funciona arbitragem no Brasil e quais as implicações de decisão do STJ

Por Marline Negreiros, especial para o Portal Juristec O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Supremo Tribunal de Justiça, atendeu pedido da empresa JBS e suspendeu arbitragem movida por sócios minoritários contra os controladores da empresa. A decisão é inédita porque reconheceu um conflito positivo de competências de dois tribunais arbitrais constituídos […]