União deve indenizar advogado de Lula por grampo em escritório

O relator, Helio Nogueira, ressaltou a “indevida violação do sigilo” A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), na terça-feira (26/4), condenou a União a indenizar em R$ 50 mil o advogado Roberto Teixeira — responsável pela defesa do ex-presidente Lula em processos relativos à “lava jato” […]

TJD pune técnico com 200 dias de suspensão por agressão à árbitra

Rafael Soriano deu uma cabeça na bandeirinha no último dia 10 Dezessete dias após agredir em campo a árbitra assistente Marcielly Netto com uma cabeçada, durante partida do Campeonato Capixaba, o ex-técnico Rafael Soriano – demitido da Desportiva Ferroviária após o jogo – foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva […]

STJ define tese sobre direito de militar com HIV à reforma

De acordo com a 1ª seção do STJ, O militar de carreira diagnosticado como portador do vírus HIV tem direito à reforma ex officio por incapacidade definitiva para o serviço ativo das forças armadas. Nesta quarta-feira, 27, a 1ª seção do STJ julgou três recursos especiais, no rito dos recursos repetitivos, […]