OAB avaliará decreto de graça constitucional e afirma preocupação

“O descumprimento de decisões judiciais é extremamente preocupante para a estabilidade do Estado de Direito”, diz Beto Simonetti A OAB acompanha atenta e com preocupação os últimos fatos envolvendo a relação entre a Presidência da República e o Supremo Tribunal Federal. Para orientar eventual ação da Ordem, o presidente nacional […]

Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para […]

TSE registra recorde no alistamento de eleitores de 15 a 18 anos

De janeiro a março, Brasil ganhou 1,1 milhão de jovens eleitores Após identificar o menor nível de participação de adolescentes no processo eleitoral das últimas três décadas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a registrar um aumento no número de jovens interessados em votar no pleito deste ano. Segundo dados […]

Legislativo quer dar palavra final sobre cassação de parlamentares

Supremo condenou o deputado Daniel Silveira a 8 anos de prisão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quarta-feira (20) para tentar garantir que o Legislativo tenha a palavra final em casos de cassação de parlamentares em julgamentos da Corte. A […]

ARTIGO: QUAL O LIMITE DO STF? Por João Paulo Melo

Por João Paulo Melo, Advogado Estamos vivendo tempos estranhos! Pandemia, guerra, violência, polarização política, são alguns dos males que enfrentamos nos dias de hoje. O Estado tem sido acionado para responder algumas dessas questões, no entanto, a sensação que me passa é que o sistema jurídico desenhado está completamente desatualizado. […]