Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De […]
Justiça condena dois por morte de diretor de jornal
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime teria sido cometido porque a vítima, diretor de periódico de grande circulação na Baixada Fluminense e adjacências, não permitia a expansão da milícia local O corpo de jurados do 4º Tribunal do Júri da Capital condenou, nesta quarta-feira (20/4), dois dos quatro […]
STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão por ameaça
Silveira não será preso imediatamente, pois ainda pode recorrer da condenação O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou hoje o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por ameaças aos ministros da Corte. O placar foi quase unânime, com 10 ministros favoráveis à condenação do parlamentar. O único magistrado que se manifestou pela […]
Revista pessoal baseada em “atitude suspeita” é ilegal, decide STJ
Por unanimidade, os ministros consideraram que, para a realização de busca pessoal – conhecida popularmente como “baculejo”, “enquadro” ou “geral” –, é necessário que a fundada suspeita a que se refere o artigo 244 do Código de Processo Penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal […]
MPF denuncia assessores por entrega de celulares a Daniel Silveira durante prisão
Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos podem ser penalizados em R$ 10 mil ou detidos por até um ano O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal três assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) por terem entregue […]
Advogado passa mal e morre na Câmara de Vereadores de João Pessoa
Advogado passa mal e morre na Câmara de Vereadores de João Pessoa Um advogado de 62 anos morreu durante uma sessão na Câmara de Vereadores de João Pessoa, na tarde desta quarta-feira (20). Os ocupantes da CMJP realizavam um debate sobre mobilidade urbana, quando, de acordo com testemunhas, José Silveira passou […]
FGTS poderá quitar até 12 parcelas atrasadas do imóvel neste ano
Trabalhador poderá usar o saldo do fundo a partir de maio até 31 de dezembro O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) autorizou o uso do saldo do fundo para o pagamento de até 12 parcelas atrasadas de financiamento da casa própria. Hoje, podem ser […]
Cientistas da USP descobrem substância que evita evolução do Parkinson
Chamado de AG-490, composto impediu 60% da morte celular cerebral e poderá ser usado em futuros medicamentos Pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) descobriram uma nova substância que impede o agravamento da doença de Parkinson. A novidade traz uma perspectiva promissora em direção à […]
Julgamento sobre privatização da Eletrobras é suspenso por 20 dias no TCU
Ministro Vital do Rêgo pediu vista; parte da corte tentou, em vão, reduzir prazo para sete dias O julgamento do processo de privatização da Eletrobras foi suspenso por 20 dias no TCU (Tribunal de Contas da União). A corte atendeu o pedido de vista do ministro Vital do Rêgo em […]
Fux pede apuração da OAB após advogado de Silveira negar teste de Covid
O defensor declarou não estar vacinado contra a Covid-19 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, pediu que a Ordem dos Advogados do Brasil seja oficiada para avaliar a conduta do advogado de Daniel Silveira, que está sendo julgado pelo Plenário nesta quarta-feira (20/4). Ao abrir a sessão […]