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PT alega suposta prática de abuso de poder político e econômico A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na semana passada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extinção da ação judicial de investigação judicial eleitoral (AIJE) protocolada pelo PT contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. […]
A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.636 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (11/4), que os defensores públicos que quiserem exercer a advocacia privada ou que deixarem a carreira para advogar precisam se inscrever nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil […]
Muitos profissionais brasileiros estão trabalhando da sala de casa e ganhando em dólar Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) muitas empresas estrangeiras começaram a contratar brasileiros para trabalhar remotamente. Muitos profissionais locais aproveitaram da pandemia para começar a prestar serviços para companhias localizadas no exterior, ganhando salários em dólares […]
O deputado questiona decisão da corte que determinou a abertura de inquérito por desobediência O deputado Daniel Silveira (União-RJ) ingressou nesta segunda-feira (11) no STF (Supremo Tribunal Federal) com um pedido de suspeição contra nove dos onze integrantes da corte. Réu em ação penal com julgamento previsto para o dia […]
Em um dos casos, a vítima pagou US$ 700 (R$ 3,2 mil pela cotação de hoje) Um homem que usava contas do Gmail e números do Google Voice para aplicar golpes online está sendo processado pelo Google. De acordo com o comunicado divulgado nesta segunda-feira (11), ele fingia vender filhotes […]
Uma parte notável dos pacientes que foram apresentados em artigos científicos sobre a doença tinham um histórico de uso de antidepressivos Você sabia que existe uma condição rara que faz uma pessoa viva acreditar que já está morta? Trata-se da síndrome de Cotard, chamada informalmente de “síndrome do cadáver ambulante”, […]
Apesar de negar a liminar ao deputado, a Justiça determinou o prazo de dez dias ao presidente do Conselho de Ética para dar mais informações O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou pedido de liminar e manteve o julgamento do deputado estadual Arthur do Val na […]
O pedido de indenização foi embasado no fato de o advogado, no exercício profissional, ter oferecido queixa-crime contra os membros do MP e o pedido ter sido rejeitado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça local. A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas (PNP) garantiu a reforma de […]
Eduardo da Fonte foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por ter, supostamente, solicitado e recebido vantagem indevida do grupo UTC Engenharia S/A O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (11), para absolver o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), ex-líder do PP na Câmara dos Deputados. A […]
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo Das cerca de 100 queixas que profissionais de saúde apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2021, por supostos conflitos contratuais com operadoras de convênios médicos, apenas nove resultaram em autos de representação que podem acarretar […]