General Paulo Sérgio Nogueira assume Ministério da Defesa

Cerimônia de transmissão de cargo contou com presidente Bolsonaro O general Paulo Sérgio Nogueira assumiu o comando do Ministério da Defesa, nesta sexta-feira (1º), durante cerimônia de transmissão de cargo na sede da pasta, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos comandantes […]

Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis

gasolina combustivel

Procons deverão conduzir investigações se houver cobranças abusivas O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a nova forma de tributação de combustíveis. Em março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança […]

Decreto mantém redução do IPI em 25%

Medida entra em vigor imediatamente Por mais um mês, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) continuará com corte de 25%. O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que mantém a redução nesse percentual pelos próximos 30 dias, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. O decreto saiu em edição extraordinária do […]

Maioria do STF referenda cautelares contra Daniel Silveira

Medidas foram determinadas por Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares contra o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Na quarta-feira (30), o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e […]