Entre as propostas está o excludente de ilicitude O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (25) o envio ao Congresso de uma série de projetos de lei na área de segurança pública. Entre as propostas está o chamado excludente de ilicitude, que abranda penas a agentes de segurança pública que […]
Etna anuncia fim de suas atividades, depois de 17 anos no mercado
Varejista irá descontinuar suas operações da melhor forma possível, cumprindo com todos os seus compromissos Depois de 17 anos no mercado, a rede de decoração e móveis Etna anuncia nesta sexta-feira (25) que “está programando o encerramento de suas atividades”. A empresa atua hoje com quatro lojas físicas e uma […]
Presidente do STJ diz que telemarketing abusivo viola dignidade do consumidor
O ministro afirmou que a proteção ao consumidor, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro, deve orientar a regulamentação das atividades de telemarketing. “A dignidade humana do consumidor não permite que os agentes econômicos tenham liberdade absoluta para se aproximarem dos clientes”, declarou nesta sexta-feira (25) o presidente do Superior Tribunal de […]
Telegram assina acordo com o TSE contra fake news
Finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral O Telegram Messenger INC assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade da parceria é combater os conteúdos falsos […]
PGR recomenda ao STF que Daniel Silveira use tornozeleira e seja proibido de ir a atos
Manifestação ocorreu após Painel revelar que ele violou condições impostas pela Justiça A Procuradoria-Geral da República recomendou ao STF a adoção de novas medidas restritivas contra o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ), depois da revelação, feita pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, de que ele descumpriu medidas judiciais […]
Governo apresenta ação no STF pedindo federalização de Fernando de Noronha
Administração de Jair Bolsonaro alega que Pernambuco descumpre termos de contrato e “embaraça” a atuação de órgãos federais na gestão da área O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (24), uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a federalização do território de Fernando de Noronha, que, hoje, pertence ao estado […]
Ex-moderadores abrem processo contra o TikTok por trauma psicológico
O caso foi recebido na quinta-feira (24) em um tribunal nos EUA Dois ex-moderadores de conteúdo do TikTok abriram um processo contra a empresa por falta de apoio psicológico. Segundo a ação, o trabalho deles era de remover vídeos perturbadores ou censuráveis da rede social o dia inteiro, fato que […]
Sindicalista é demitido após dar tapa em bumbum de colega de trabalho
Como o sindicalista tem estabilidade, a Potiguar Veículos Ltda. ajuizou um inquérito judicial para permitir a demissão por justa causa A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) autorizou a demissão por justa causa de dirigente sindical que deu um tapa nas nádegas de uma colega de trabalho. Como o […]
Governo define regras para home office, alimentação e corte de jornada e salário
Texto torna mais rígidas regras para auxílio-alimentação, após demanda de empresas O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores em caso de ocorrência […]
Sikêra Jr. perde processo e é condenado a pagar R$ 300 mil a Xuxa
Apresentadora move ação por danos morais O apresentador Sikêra Jr., 55, e a Rede TV! foram condenados a pagar R$ 300 mil como indenização para a cantora e modelo Xuxa Meneghel, 58, por danos morais. A decisão foi dada nesta quinta-feira (24) em primeira instância e ainda cabe recurso. A […]