Ministro da Educação e presidente da República são acusados de favorecer pastores evangélicos na distribuição de recursos públicos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da notícia-crime apresentada nesta terça-feira (22) pelo líder da minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), contra o ministro […]
CNJ lança Pacto Nacional dos Direitos Humanos
Medida quer valorizar ações para efetivar direitos constitucionais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (22) o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. A medida pretende valorizar ações para efetivar os direitos previstos pela Constituição, por meio do estabelecimento de acordos de cooperação técnica e operacional. Uma das medidas […]
Deltan é condenado a indenizar Lula por caso do PowerPoint
Ex-procurador usou, para ministros do STJ, expressões que não eram técnicas; indenização foi fixada em R$ 75 mil A Quarta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta terça-feira (22) por 4 votos a 1 que o ex-procurador da República Deltan Dallagnol deve pagar indenização de R$ 75 mil […]
Brasil lidera na adoção das criptos e 36 mi querem investir, diz pesquisa
Pesquisa demonstra que pessoas em toda a América Latina já querem investir em criptomoedas, e o Brasil pode liderar este movimento A adoção das criptomoedas teve um rápido crescimento nos últimos anos, e na América Latina, ela pode aumentar ainda mais até 2023. O Brasil deve ser o líder deste […]
MP pede condenação de Bolsonaro por manter funcionária fantasma
Ministério Público Federal solicita que ambos devolvam aos cofres públicos os recursos desviados ilicitamente O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (22), à Justiça Federal em Brasília, uma ação de improbidade contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua ex-secretária parlamentar na Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, […]
Entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade tributária
Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação de bens para atividades institucionais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entidades religiosas podem se beneficiar da imunidade tributária conferida às instituições de assistência social, abrangendo, além de impostos sobre o seu patrimônio, renda […]
Predador e venenoso, peixe-leão é encontrado em águas rasas do Ceará e Piauí
Para capturar presas, eles as encurralam com espinhos que, segundo especialistas, podem ferir também banhistas Nove indivíduos do peixe-leão, espécie predadora de outras e perigosa também para banhistas, foram capturados pela primeira vez no litoral do Ceará e do Piauí, informou o Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade […]
Ministro da Educação nega ter favorecido pastores na distribuição de recursos da pasta
Na nota, o ministro diz ainda que o presidente “não pediu atendimento preferencial a ninguém” O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse nesta quarta-feira (22) que não favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta. Em áudios atribuídos a Ribeiro, revelados pelo jornal Folha de S. Paulo, ele afirma ter […]
Juiz manda Universal devolver R$ 200 mil a fiel que buscava lugar no céu
A Universal ainda pode recorrer da decisão. A Justiça de São Paulo determinou que a Igreja Universal devolva cerca de R$ 200 mil doados por uma fiel que afirma ter sido coagida a fazer a contribuição para obter um lugar no céu. A notícia é do colunista Rogério Gentile, do […]
Anvisa: “Uso de medicamentos off label traz risco aos pacientes”
Governo federal sancionou lei que permite uso de medicamentos para finalidades não autorizadas pela Anvisa Em nota divulgada à imprensa nesta terça-feira (22/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sustenta que a aplicação da lei nº 14.313, que permite uso de remédios para finalidades além das regulamentadas pelo órgão […]