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Deputados atribuíam ao presidente a prática de crimes ao infringir medidas de prevenção contra a covid-19 e retirar máscaras de crianças em atos públicos. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Ricardo Lewandowski arquivou a Petição (PET) 9759, por meio da qual nove deputados federais atribuíram ao presidente […]
Além de estampar sua marca nas camisas oficiais e de treino dos times masculino e feminino, os suecos ainda vão renomear o estádio Camp Nou Barcelona e Spotify fecharam acordo nesta segunda-feira e a empresa de serviço de assinatura de streaming de áudio é a nova patrocinadora do clube catalão […]
Ele também se manifestou pela continuidade do julgamento dos crimes de injúria e de ameaça O juiz Paulo Henrique Adoan Correa, da comarca de Artur Nogueira (SP), decidiu rejeitar a queixa-crime no que se refere à imputação dos crimes de calúnia e difamação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da […]
Projeto aprovado pela Câmara prevê a reserva de, ao menos, 20% das vagas para o público feminino; texto vai ao Senado O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, um projeto que reserva ao menos 20% das vagas oferecidas em concursos públicos na área da segurança pública […]
Para 2ª seção, ainda que utilizada para recebimento de salários, conta corrente pode ser descontada por empréstimo. A 2ª seção do STJ fixou que são lícitos os descontos de parcelas de empréstimos bancários comuns em conta corrente, ainda que utilizada para recebimento de salários, não sendo aplicável, por analogia, a […]
O caso envolve discussão acerca da (im)prescritibilidade e do prazo de decadência ao se reivindicar a autoria de uma obra. A 3ª turma do STJ negou recurso do cantor Gusttavo Lima que pretendia impedir a continuidade de processo envolvendo a autoria da música “Fora do Comum”. A discussão no STJ […]
Religioso tinha sido denunciado pelo MP-GO por apropriação indébita, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Investigação do MP teria encontrado desvios milionários de dinheiro doado por fiéis. A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (15) mais um pedido feito pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) […]
Medida é exigida aos países que querem fazer parte da OCDE Prometida no início do ano, a redução gradual do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio foi oficializada hoje (15). O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto com a redução escalonada do tributo, que será diminuído em etapas até […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação por estelionato de um ex-funcionário de empresa sediada em Florianópolis que, mesmo após sua demissão, continuou a abastecer seu veículo […]
Para o Plenário, a função não é exclusiva da Polícia Judiciária, pois não se trata de atividade investigativa, mas apenas a constatação da ocorrência em crimes de menor potencial ofensivo. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional dispositivo de lei do Estado de Minas Gerais que […]