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Corte permite que locadores de imóveis comerciais possam penhorar residência de fiador em caso de inadimplência O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contratos de locação residenciais e comerciais. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída nesta […]
Durante julgamento transmitido no YouTube, Jairo Ferreira Júnior criticou Rede Globo por “enaltecer homem com homem se beijando” Em sessão da Corte do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), um desembargador fez, na tarde desta quarta-feira (9/3), um discurso cheio de expressões machistas ao criticar a TV Globo por abordar […]
Proposta segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui […]
O Mercado Bitcoin terá de revelar o saldo da conta de um suspeito de cometer uma fraude de R$ 198 mil contra um idoso cliente do banco Itaú O Mercado Bitcoin terá de revelar o saldo da conta de um suspeito de cometer uma fraude de R$ 198 mil contra […]
Primeira seção do STJ manteve, nesta quarta-feira (9/3), entendimento do ministro Sergio Kukina A primeira seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta quarta-feira (9/3), decisão do ministro Sergio Kukina que determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informar à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram pelo não conhecimento da ação O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quarta-feira (9), com 6 votos, contra uma ação que trata do tempo de inelegibilidade em casos de condenação definitiva pela […]
Grupo foi recebido no STF e pelo presidente do Senado e, em seguida, faria ato e show em frente ao Congresso Nacional Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso está realizando nesta quarta-feira (9), em Brasília, um ato contra projetos de lei que afrouxam a legislação […]
Raphael Aflalo atropelou duas pessoas da mesma família que voltavam do trabalho na praia de Santos (SP); um adolescente de 17 anos morreu O ex-goleiro do Corinthians Raphael Aflalo, de 24 anos, foi condenado pelo atropelamento de duas pessoas em Santos, no litoral de São Paulo. Em abril de 2017, […]
Decisão do TRF3 acatou parecer médico que relatou necessidade de procedimento para impedir a evolução da enfermidade A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central (PASBC) efetuar a cobertura integral do tratamento cirúrgico de pancreatectomia […]
Consultoria que monitorará negócio terá de provar experiência no setor O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu hoje (9) manter a aprovação da venda da Oi Móvel (serviço móvel da operadora Oi) às companhias Claro, Vivo e TIM. O órgão, no entanto, inseriu pontos que não constavam no acordo […]