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Ainda há três ordens judiciais de detenção contra ele pendentes O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2a Região) revogou nesta sexta-feira (4) um segundo mandado de prisão preventiva contra o ex-governador Sérgio Cabral. Ele permanece preso em razão de outras três ordens de detenção ainda vigentes. Os recursos contra elas […]
Na mesma decisão, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a Presidência da República informe as condições oficiais de participação do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro na comitiva. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar dos […]
Segundo a a acusação, a ré teria ferido a dignidade da vitima ao lhe ofender utilizando elementos referentes à sua raça e cor A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve sentença que condenou uma mulher pelo crime de injúria, por ter enviado mensagem ofensiva à sua ex-nora, lhe chamando de […]
Emissora pode ser responsabilizada na esfera trabalhista caso se comprove que o humorista assediou atrizes e roteiristas As denúncias de assédio sexual contra o humorista Marcius Melhem podem trazer consequências judiciais para a Rede Globo, empresa onde ele trabalhou por 17 anos e da qual foi afastado em agosto de […]
A demanda foi proposta perante a Justiça estadual, contra o Estado do Rio Grande do Sul A Primeira Seção, por unanimidade, reconheceu a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Maria (RS) para julgar pedido de fornecimento de medicamento registrado na Anvisa e destinado a uso off label. […]
Presidente da instituição diz que a ação conjunta não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira Entre os dias 7 e 31 de março, mês do consumidor, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e promoverá o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e […]
Equipamento será controlado pela mente de forma não invasiva A startup Atom Limbs, nos EUA, trabalha no desenvolvimento do que seus engenheiros chamam “primeiro braço humano artificial”. O Atom Touch terá uma amplitude de movimentos quase idêntica à de um membro natural, além de restaurar parcialmente sensações básicas como o […]
Tendência é que advogados tenham passado iguaria ao ex-produtor Acusado por mais de dez casos de estupro e agressão sexual, o ex-produtor de cinema Harvey Weinstein, 69, foi flagrado dentro da cadeia, em Los Angeles, com contrabando de doces de chocolate com caramelo, chamados de Milk Duds. Segundo a revista […]
A data é celebrada no dia 21 de março O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (4) a sanção à Lei 377/2011, que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down. A data, celebrada no dia 21 de março, já constava na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU), […]
Pedido foi feito pelo Ministério Público Federal; plataforma é motivo de preocupação da Justiça Eleitoral A Justiça Federal de São Paulo mandou intimar o Telegram para que a plataforma se manifeste sobre uma série de informações solicitadas pelo MPF (Ministério Público Federal). Leia mais: PT gasta R$ 6 milhões para […]