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Melhor índice ficou com o Uruguai, seguido por Paraguai e Colômbia O Índice de Clima Econômico (ICE), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), recuou 2,8 pontos no primeiro trimestre deste ano em relação ao trimestre anterior. Com isso, o indicador, construído com base na avaliação de especialistas em economia do […]
Pedido de liminar foi negado pelo desembargador Luiz Felipe Francisco O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou o pedido de mandado de segurança feito pelo ex-governador do Rio, Wilson Witzel, para a suspensão da sua condenação pelo Tribunal Especial Misto. O desembargador Luiz Felipe […]
Segundo o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a medida aprovada se insere nas ações de promoção de segurança jurídica O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a criação do Banco Nacional de Precedentes (BNP). A aprovação do Ato Normativo 0000291-58.2022 ocorreu nesta terça-feira (22/02), durante […]
Essa foi a sétima queda consecutiva do indicador O Índice de Confiança da Indústria (ICI), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 1,7 ponto de janeiro para fevereiro deste ano. Essa foi a sétima queda consecutiva do indicador, que atingiu 96,7 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, […]
Mediana das previsões em pesquisa da Reuters era de que a taxa ficaria em 11,2% no período A taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,1% nos três meses até dezembro, um recuo de 1,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior (12,6%), informou o Instituto Brasileiro de Geografia […]
Segundo a companhia, o relatório visa evitar “interferências indevidas” no processo eleitoral Na última segunda-feira (21), Karen Duque, a Gerente de políticas públicas e relações governamentais do Google Brasil, publicou no blog da companhia detalhes sobre as novas políticas de publicidade. Uma das novidades foi a definição de publicidade eleitoral, […]
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-sócio condenado a quitar débito dessa natureza tem dois anos para pleitear a reparação Considerando que o pedido de ressarcimento do valor de dívida trabalhista paga por terceiro interessado deve prescrever no mesmo prazo em que a ação trabalhista, […]
Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de patrimônio se assemelha a um investimento tradicional, […]
A sentença é do juiz Liciomar Fernandes da Silva O Município de Niquelândia terá de pagar indenização por danos morais de R$ 20 mil a mãe de uma jovem de 18 anos que morreu em 2020, por impedí-la de realizar o velório e de aproximar do caixão da filha, que […]
Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que permite que o Sistema Único de Saúde (SUS) receite e aplique remédios com indicação de uso diferente daquele aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa permissão só é válida se […]