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Ministro do Supremo deu 24 horas para sua decisão ser cumprida O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ameaça em decisão dada nesta sexta-feira (25), bloquear o Telegram pelo prazo inicial de 48 horas, além de aplicar multa ao aplicativo de mensagens de origem russo, caso não […]
Na sentença, o juiz José Rodrigues Chaveiro Filho destaca que o método utilizado na cirurgia, a “técnica santoro”, é experimental Carlos Eduardo Malzoni, médico do hospital Albert Einstein de São Paulo, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar indenização de mais de R$ 300 mil a […]
Delegado Márcio Nunes assume o lugar de Paulo Maiurino A Polícia Federal (PF) terá um novo diretor-geral. O atual secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Márcio Nunes de Oliveira, que é delegado da PF, assumirá o comando da corporação, no lugar do também delegado Paulo Maiurino, que […]
Segundo o ministro, com o encerramento da comissão e a aprovação do relatório final, não há razão para manter dados sigilosos que já foram enviados à PGR. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens […]
A decisão foi tomada em juízo de retratação, após o julgamento do Recurso Extraordinário 1.014.286 (Tema 942) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, aos servidores públicos, a conversão do […]
O juiz Carlos Elias Silvares Gonçalves acolheu o pedido de liminar da defesa do prefeito O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis determinou que Renan de Souza Farah exclua, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00, limitada a R$ 5 […]
De acordo com os autos, réu foi até casa da vítima, a agrediu e depois arremesssou o telefone no chão, destruindo o objeto. A 1a Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou ex-namorado a pagar danos morais e materiais a ex-namorada, após ter estragado […]
Ele foi chamado de vagabundo e maconheiro nas redes sociais por André Porciúncula O cineasta Josias Téofilo vai processar o secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, André Porciúncula, por difamação. Teófilo, que dirigiu “O Jardim das Aflições”, sobre o filósofo Olavo de Carvalho, morto em janeiro, foi chamado pelo […]
A Federação Internacional da Indústria Fonográfica mostra os artistas que tiveram o melhor desempenho global na música; confira o top 10 Pelo segundo ano consecutivo, o grupo sul-coreano de k-pop BTS foi escolhido para receber o Global Recording Artist of the Year, prêmio da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), […]
O critério adotado pelo STF visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional que veda a indexação de preços ao salário mínimo. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e […]