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A juíza Cláudia Rocha Welterlin, quando titular da Vara do Trabalho de Itajubá, reconheceu a relação de emprego entre um trabalhador rural e um fazendeiro, após 30 anos de serviços. Na petição inicial, o trabalhador alegou que foi admitido em 15/1/1990, quando ainda era menor de idade, para receber um […]
Turma manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a pagar a quantia de R$ 60 mil a título de danos morais para cada um dos autores A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou o Hospital Santa Helena a indenizar os pais de uma criança […]
Decisão enfatiza que a responsabilidade dos entes da Federação é solidária na prestação de serviço público de saúde A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União Federal forneça o medicamento Myozyme (alfaglucosidase) a um portador da doença de Pompe, moléstia que atinge a […]
Vítima foi atraída para encontro. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pelo crime de latrocínio. A pena final foi fixada em 24 anos de reclusão em regime fechado. Consta dos autos que o réu abordava homens em […]
Para vice-procurador-geral da República, Jacques de Medeiros, não há indícios de crime por parte do presidente Jair Bolsonaro O vice-procurador-geral da República Humberto, Jacques de Medeiros, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção de um pedido de parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) fosse investigado por advocacia […]
TSE tenta oficiar rede para que coopere no combate à desinformação O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada […]
A liberdade de Robinho no Brasil pode estar ameaçada A liberdade de Robinho no Brasil pode estar ameaçada. Se até agora as chances de ele cumprir os nove anos de prisão por estupro em grupo pelo qual foi condenado na Itália pareciam ser remotas, visto que o jogador vive no […]
Os 2,7 mil correntistas terão até o dia 7 de março para fazer Pix ou TED Em meio a um processo de recuperação judicial, o Grupo Itapemirim anunciou nesta sexta-feira (25) que vai suspender temporariamente as atividades do Ita Bank no dia 7 de março, data-limite para os 2,7 mil […]
Ao analisar caso de brasileiro que chamou policial de ‘vagabundo’, entidade diz que regra silencia ideias e opiniões A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) afirmou que a lei brasileira de desacato de autoridade se presta a “abusos” como meio de “silenciar ideias e opiniões”. De acordo com a entidade, […]
Juiz do trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil e a reintegrar técnica bancária que pediu o benefício durante licença para tratamento de interesses particulares (LIP). Solicitar auxílio emergencial enquanto se está com o contrato de trabalho suspenso não é ato […]