Pedido foi feito pelo Ministério Público em processo que investiga possível conflito de interesse na atuação do ex-juiz da Lava Jato O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se manifeste sobre a possibilidade do bloqueio de bens do […]
Ainda sofro com comentários capacitistas, diz fenômeno das redes sociais
Lorrane Silva contou que trabalhou muito para ser uma referência para as pessoas com deficiência Lorrane Silva, a Pequena Lô, é uma das principais referências do humor da atualidade. Com 4,4 milhões de seguidores no Instagram e 5,6 milhões no Tiktok, ela contou, em entrevista à CNN Rádio, no CNN […]
Startup de higiene abre vaquinha de R$ 3,5 milhões aos clientes
A empresa acredita que a convocação de investimento deve reforçar o senso de comunidade e fidelização da marca A startup de higiene e beleza masculina Dr. Jones colocou no ar uma oferta de equity crowdfunding — isto é, vaquinha virtual para alavancar empresas — na plataforma Kria, com a intenção […]
Consumidor tem 10 anos para reaver condomínio de imóvel entregue com atraso
Uma decisão da Justiça do Rio pode beneficiar os consumidores Uma decisão da Justiça do Rio pode beneficiar os consumidores que tiveram que pagar cotas de condomínio de imóvel cujas chaves foram entregues com atraso. Por unanimidade, a Turma de Uniformização Cível dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça fixou […]
Anvisa aprova produto de terapia avançada para tratamento de câncer
Produto faz parte de uma nova geração de imunoterapias contra o câncer, que se baseiam na coleta e na modificação genética de células imunes dos próprios pacientes A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (23), o primeiro registro sanitário no país de tratamento avançado para câncer hematológico. […]
Novo emprego logo após dispensa não impede aviso prévio indenizado
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma supervisora administrativa que, dispensada pela PH Serviços e Administração Ltda., de Belo Horizonte (MG), no dia seguinte já estava trabalhando para outra empresa, na […]
Fux diz que comissão do Senado mira litígios desenfreados e orgia legislativa
Grupo de 17 juristas vai debater modernização dos processos administrativos, previdenciários e tributários O ministro do Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a comissão de juristas criada pelo Senado Federal nesta quarta (23) pretende frear a litigiosidade desenfreada e a orgia legislativa sobre os processos tributários, […]
Senadores vão divulgar provas da CPI da Covid que “só o Aras não vê”, diz Renan Calheiros
Integrantes da comissão que investigou a atuação do governo Bolsonaro na pandemia convocam a imprensa para apresentar documentos criticados pelo procurador-geral da República Os senadores que integraram a cúpula da CPI da Covid em 2021 vão apresentar nesta quarta (23) as provas coletadas pela comissão e apresentadas à Procuradoria-Geral da […]
STF invalida leis que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não […]
MEI: confira as mudanças previstas para a categoria em 2022
Aumento no limite de faturamento, MEI Caminhoneiro e reajuste das contribuições mensais estão entre as novidades do ano Mudanças significativas estão previstas para o Microempreendedor Individual (MEI) em 2022. Uma delas é o possível e esperado aumento no limite de faturamento da categoria, previsto no Projeto de Lei nº 108/2021, […]