Resultado é o maior para o mês desde 1995 A arrecadação total das receitas federais fechou o mês de janeiro em R$ 235,3 bilhões, informou hoje (23) o Ministério da Economia. O valor, melhor resultado para o mês desde 1995, representa um acréscimo real de 18,3% em relação a janeiro […]
Relator vota por novo cálculo do valor do fundo eleitoral e STF suspende julgamento
André Mendonça considerou que aumento do fundo diante de problemas econômicos com a pandemia fere princípio da proporcionalidade; julgamento será retomado nesta quinta-feira (24) O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (23), pela suspensão do atual valor do fundo eleitoral destinado a financiar as campanhas […]
Joel Santana processa curso de inglês por uso de sua imagem
Joel está pedindo à Justiça do Rio que seja retirada imediatamente do Instagram ou em qualquer outra mídia a propaganda Quando navegava pelo Instagram, Joel Santana teve uma surpresa nada agradável: viu sua foto estampada numa propaganda do curso Método de inglês, sem que tivesse nenhum contrato ou autorização pelo […]
Relatório toxicológico da Anvisa recomenda proibição do carbendazim
Pedido de vista coletivo adiou votação e encaminhamento do documento Um pedido de vista conjunto interrompeu, hoje (23), a votação, pela diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um relatório em que técnicos da própria agência recomendam a proibição da venda e do uso de agrotóxicos à base […]
Moraes envia à PGR pedido para investigação da ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
O pedido foi apresentado ao STF pelo senador Randolfe Rodrigues, no âmbito do inquérito das milícias digitais antidemocráticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da viagem […]
Pedido de vista interrompe julgamento do STJ sobre cobertura de planos de saúde
Placar está em 1 a 1; o colegiado suspendeu a análise para os ministros tenham mais tempo para analisar a matéria O STJ (Superior Tribunal de Justiça) interrompeu pela segunda vez o julgamento que vai determinar se as operadoras de planos de saúde estão obrigadas a bancar procedimentos não incluídos […]
Após Coca-Cola lançar novo sabor, Pepsi anuncia bebida infundida com nitrogênio
Bebida, chamada Nitro Pepsi, está sendo lançada nos Estados Unidos em 28 de março e vem nos sabores regular e baunilha A Pepsi está dando um novo significado ao refrigerante. No que a empresa descreve como seu “feito mais ambicioso até agora”, a PepsiCo anunciou na quarta-feira (23) um refrigerante […]
Fachin diz que TSE pode impor limites ao Telegram nas eleições
“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a Justiça Eleitoral já estuda os meios jurídicos mais viáveis para punir aplicativos de mensagens que permitam a disseminação de desinformação contra candidatos ou contra o […]
Mulheres se acorrentam para defender que planos de saúde arquem com mais despesas
Grupo faz protesto em frente ao STJ, em Brasília, que analisa o caso nesta quarta Um grupo de aproximadamente cem pessoas, em sua maioria mulheres, realiza um protesto na tarde desta quarta-feira (23) em frente ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. A corte retoma nesta quarta o julgamento […]
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Objetivo é eliminar formalidades desnecessárias Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionais. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, anunciaram hoje (23) a medida. Leia também: Fux diz que […]